Painel reúne especialistas para avaliar propostas de classificação dos ovos de galinha

Representantes de diferentes instituições de ensino, pesquisa, extensão, defesa agropecuária, setor produtivo e consumidores estiveram reunidos na segunda-feira (05/03) para debater as propostas de mudança na classificação dos ovos de galinha no Brasil.

O assunto será tema de uma Audiência Pública marcada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária para o próximo dia 07 de março. “O objetivo do evento foi subsidiar a participação dos integrantes do Grupo de Estudos do Estado de Rio de Janeiro sobre a Regulamentação da Industrialização de Ovos no Brasil (GERio-Brasil) na Audiência Pública Federal desta semana”, explica o pesquisador Eduardo Henrique Miranda Walter, da Embrapa Agroindústria de Alimentos.

• Jumbo, Extra, Grande, Pequeno e já teve também Médio e Super Pequeno. Diante da gôndola do supermercado, o consumidor tenta entender a sopa de letrinhas que estabelece o peso e consequentemente influencia o preço do ovo.

E pensar que antes era ainda pior, porque os ovos com menos de 45 gramas eram considerados industriais e não podiam ser destinados ao comércio. De acordo com a atual legislação, um ovo pequeno deve ter menos de 47 gramas, enquanto um ovo jumbo mais de 68 g. Esta classificação vigora desde 2023, depois de duas mudanças nos últimos anos, que de certa forma expressa a diversidade do produto.

Para as grandes indústrias o processo de classificação é viabilizado pela onerosa mecanização nas operações de pesagem e separação automática. Para o produtor de menor porte, trata-se de uma operação manual, repetitiva e exaustiva. A modernização da legislação promovida pelo Ministério da Agricultura busca incentivar e harmonizar os grandes e pequenos produtores.

Gabriel Latini, pequeno produtor de Bom Jardim, município da Região Serrana Fluminense, tem uma produção de 1.200 ovos por dia. Ele já faz todo trabalho de inspeção manual (ovoscopia) em cada ovo, mas pesar ovo por ovo inviabiliza a atividade.

“Tudo o que for colocado gera custo para o produtor, porque não é só comprar uma balança, mas perder um tempo enorme para pesar e separar os ovos, ter um rótulo para cada classificação e embalagens específicas”, pontua Latini.

A produtora orgânica Jovelina Fonseca, do Sítio Cultivar, localizado em Nova Friburgo, também na Região Serrana, defende que o excesso de classificação seja suavizado na legislação.

“Por que não vender os ovos à quilo, como hoje se vende bananas, laranja etc?”. A ideia pode parecer estranha, mas tempos atrás não se imaginava que algumas frutas pudessem ser comercializadas a quilo como hoje já é tão comum.

A professora Iracema de Carvalho da Hora, do IFRJ, considerou que ovo perde peso no intervalo de tempo da produção até a venda. Um produto com determinada classificação na origem pode alterar seu peso à medida que passa o tempo de exposição na gondola.

José Henrique Moraes, da Emater-Rio, complementou que os ovos provenientes do sistema de criação caipira apresentam ainda a variabilidade natural de cor, peso e tamanho.

Uma proposta gerada no grupo de estudos GERio-Brasil é pelo tratamento diferenciado para os pequenos produtores e seus ovos caipiras, sem afetar o direito do consumidor. A ideia é que na rotulagem seja informado que os ovos não acompanham a classificação por peso.

Durante o painel, alguns participantes defenderam a agricultura familiar sugerindo a criação de uma classificação especial para os ovos caipira e orgânicos, que têm como diferencial o sistema de criação.

“Precisamos promover a indústria e a agricultura familiar, sem esquecer o consumidor, que tem todo direito de saber o que está comprando”, ressalta o pesquisador Fénelon Neto, da Embrapa.

Os especialistas concordam que é preciso encontrar alternativas para que o pequeno produtor de ovos possa ter sustentabilidade no seu negócio.

“Classificar mil unidades diariamente de forma manual é muito mais do que ter uma balança, é um gargalo. Imagina pesar manualmente 3.600 ovos, que é a escala máxima de recepção numa agroindústria classificada como pequena”, reforçou Eduardo Walter, da Embrapa.

 

• Simplificação da sopa de letrinhas

Para a entidade representativa dos consumidores, quanto mais fácil, simples e intuitivo, melhor.

Rafael Moura de Barros, Coordenador do Centro de Competência de Alimentação e Saúde da Euroconsumers Brasil, antiga Proteste, acredita que a palavra “Extra” nem sempre é relacionada diretamente ao tamanho ou peso, e muitas vezes o consumidor tem o entendimento que possa remeter a qualidade superior.

“Desta forma, acredita-se que ter apenas 4 classes – pequeno, médio, grande e jumbo – facilitaria a compreensão, sendo vedada a utilização do termo Extra”, defende o especialista.

Outra proposta gerada no painel do GERio-Brasil é a supressão do termo “tipo” em conjunto com a classificação de peso. “O termo tipo não agrega em nada de informação. Do ponto de vista de esclarecimento, basta o tamanho classificado. O consumidor quando entende facilmente as informações, além de poder fazer escolhas mais conscientes, se sente protegido pela transparência dos processos”, complementa Rafael Barros.

Carlos Alberto Magioli, da Academia de Medicina Veterinária do Rio de Janeiro (AMVERJ), também defende que é necessário simplificar a classificação, com informações mais objetivas.

“Porque o consumidor tem pouco conhecimento sobre saúde pública e alimentos em geral. Então, eu sempre acho que as informações devem ser as mais objetivas possíveis”, explica.

Magioli defende ainda uma diferenciação na classificação para os ovos caipira, uma vez que a uniformização de tamanho e peso pode descaracterizar a origem do produto perante o consumidor.

 

• Contribuições do GERio-Brasil para as políticas públicas

Na Audiência Pública** desta semana, o Ministério da Agricultura pretende ouvir representantes de organizações não governamentais, entidades setoriais, instituições acadêmicas e de pesquisa, assim como consumidores em geral sobre as propostas de classificação dos ovo. O debate atual foi motivado pela busca constante do Ministério pelo aperfeiçoamento da legislação brasileira.

O GERio-Brasil é composto por profissionais de diversas instituições com atuação no Estado do Rio de Janeiro – AMVERJ, Apro-Rio, AMPRAF, CRMV-RJ, Emater-Rio, Embrapa, Pesagro-Rio, Firjan, IFRJ, Ivisa-Rio, Euroconsumers Brasil, UFF, UFRJ e UFRRJ. O grupo participa das consultas públicas do Ministério da Agricultura há três anos e tem contribuído ao encaminhar sugestões técnicas, incluindo a necessidade da realização de pesquisa pública e participativa sobre a classificação dos ovos, ouvindo produtores e consumidores.

A Audiência Pública está marcada para quinta-feira próxima, às 14 horas. Para participar, basta acessar o link e seguir as orientações.

*Consulta Pública – é um mecanismo de participação social não presencial, usado pelo governo para obter informações, opiniões e críticas da sociedade a respeito de determinado tema

**Audiência Pública – é um debate entre a sociedade e o órgão responsável por sua realização (neste caso o Ministério da Agricultura)