Acordo comercial entre UE e México beneficiará o setor avícola
Com esse princípio de acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o México, praticamente todo o comércio de bens entre UE e México estará livre de impostos, incluindo a carne de aves.
No último dia 21 de abril, a União Europeia e o México chegaram a um princípio de acordo comercial, como parte de um Acordo Global UE-México, mais amplo e modernizado. Praticamente todo o comércio de bens entre a UE e México, agora estará livre de impostos, inclusive no setor agrícola; como a carne de aves e os aspargos mexicanos, além da produção de leite europeia.
A informação é parte de um comunicado da Comissão da União Europeia, que também destaca que os procedimentos aduaneiros simplificados beneficiarão ainda mais a indústria da UE, inclusive em setores como produtos farmacêuticos, maquinário e equipamentos de transporte. O acordo também estabelece regras progressivas sobre o desenvolvimento sustentável.
Uma vez que os planos de um acordo comercial com os Estados Unidos ficaram paralisados depois da vitória eleitoral de Trump, a UE concentrou-se em tentar estabelecer pactos com outros países defensores do livre mercado.
O acordo preliminar com o México, que busca reduzir sua dependência dos Estados Unidos, se dá após outro pacto entre a UE e o Japão, estabelecido em 2017. A UE também manterá conversações com o Mercosul, mais precisamente, o bloco integrado pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
“O comércio pode e deve ser um processo de ganha-ganha e o acordo de hoje mostra isso”, afirmou o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker. “O México e a UE trabalharam juntos e alcançaram um resultado mutuamente benéfico”, completou.
“Fizemos isso como parceiros que estão dispostos a discutir para defender seus interesses e, ao mesmo tempo, comprometerem-se a atender suas expectativas”, disse Juncker. “Com esse acordo, o México se une ao Canadá, Japão e Singapura na crescente lista de parceiros dispostos a trabalhar com a UE na defesa de regras abertas, justas e baseado no comércio”, concluiu.
Continue após a publicidade.
Para o México, este acordo com a UE é parte de uma estratégia para reduzir sua dependência dos Estados Unidos, destino de 80% de suas exportações. A iniciativa se tornou ainda mais urgente, considerando a iniciativa de Trump de reescrever o Tratado de Livre Comércio da América do Norte (TLCAN).
“Em menos de dois anos, a UE e o México alcançaram um acordo adequado para os desafios econômicos e políticos do século 21”, acrescentou a comissária de Comércio, Cecilia Malmström. “Agora abrimos um novo capítulo em nossa longa e frutífera relação, impulsionando e criando o comércio”, completou.
“O acordo também envia uma forte mensagem a outros parceiros de que é possível modernizar as relações comerciais existentes quando ambos parceiros compartilham uma clara crença nos méritos da abertura e do comércio livre e justo”, concluiu Cecília.
Já para o comissário de Agricultura, Phil Hogan, o “acordo demonstra uma vez mais o valor da UE, que lidera a frente mundial na promoção do comércio aberto e baseado em normas”. “Nosso compromisso é oferecer benefícios para nossos cidadãos em casa, a partir de uma cooperação mais estreita com parceiros no exterior”, afirmou Hogan. “Esse acordo é muito positivo para o nosso setor agroalimentar, criando novas oportunidades de exportação para nossos produtos alimentícios e de bebidas de alta qualidade, que por sua vez criarão mais postos de trabalho e crescimento, especialmente nas áreas rurais”, completou.
O princípio do acordo alcançado, leva a relação comercial da UE com o México à era moderna, derrubando a maioria das barreiras restantes ao comércio. Além disso, acrescenta ao marco institucional capítulos sobre comércio e desenvolvimento sustentável, combate à corrupção e meio ambiente.
No comunicado, a Comissão Europeia (CE) destacou os principais elementos do convênio anunciado pelas autoridades de ambas as partes. Entre eles, a redução em até 20% de tarifas mexicanas sobre queijos como o gorgonzola, enquanto por parte da UE, haverá ampliação das exportações de suínos.
O ministro da Economia do México, Idelfonso Guajardo, disse que ambas as partes haviam conseguido uma importante atualização do acordo original.
“Portanto (foi necessário) ampliar seu nível de ambição no setor agrícola, ampliar seu nível de ambição em termos de serviços, ampliar seu nível de ambição em muitos dos elementos que finalmente, depois de dois anos de trabalhos, pudemos concluir”, acrescentou Idelfonso Guajardo.
O ministro mexicano disse que o acordo dará a seu país melhor acesso a produtos que incluem suco de laranja, atum, aspargos, mel, albumina de clara de ovo, assim como “acesso equitativo” a produtos cárneos. – El Financiero
O acordo também prevê reconhecer “indicações geográficas” para alguns alimentos e bebidas, demanda chave da UE.
Os negociadores de ambas as partes continuarão trabalhando para resolver questões técnicas pendentes e finalizar o texto legal no final do ano.
Em termos de proteção dos investimentos, o acordo melhora as condições e inclui o novo sistema de tribunais de investimento da UE, assegurando a transparência e o direito dos governos de regular o interesse público, assim como também garantirá que o México e a UE trabalhem para a criação de uma Corte Multilateral de Investimento.
Desde que o acordo comercial UE-México entrou em vigor, em 2000, o comércio entre as partes cresceu em um ritmo de cerca de 8% ao ano, o que representa um crescimento de 148% no comércio de bens durante o período. Apesar destes resultados positivos, ainda há uma ampla margem para melhorar a relação comercial que trata o novo acordo, ao tornar virtual todo o comércio de mercadorias livres de impostos.
As negociações para o novo acordo com o México tiveram início em maio de 2016, baseadas nas diretrizes de negociação do Conselho. Foram realizadas conforme os altos padrões de transparência da Comissão Europeia. Além do rigoroso controle do Parlamento Europeu e Estados membros, a Comissão garantiu o acesso à informação sobre o progresso das negociações, publicando informes periódicos das rodadas de negociação, assim como propostas de negociação.
O pilar comercial faz parte de um Acordo Global mais amplo, que estabelece o marco para as relações da UE com o México e cobre questões de maior interesse compartilhado, que vão além do comércio, incluídos os assuntos políticos, as mudanças climáticas e os direitos humanos.
Em 1997, o México foi o primeiro país da América Latina a firmar um Acordo Global com a UE. O mesmo entrou em vigor em 2000 e será substituído pelo novo acordo, uma vez que seja ratificado.
