Em novembro de 2019, o governo sul-africano e a indústria avícola do país assinaram um Plano Diretor do Setor Avícola, desenhado para aumentar a produtividade no setor e proteger os produtores locais de “supostas práticas comerciais desleais e importações”. Em março de 2020, a Comissão de Administração de Comércio Internacional aprovou o pedido da SAPA (Associação de Aves da África do Sul) para aumentos nas taxas de importação, aplicadas às importações de frango com osso (37% a 62%)e desossado (12% a 42%).
09 set 2020
África do Sul vai aumentar produção e reduzir importação de frango em 2021
Em 2021, a África do Sul, 5o maior importador da carne de frango brasileira, deverá aumentar a produção e reduzir […]
Em 2021, a África do Sul, 5o maior importador da carne de frango brasileira, deverá aumentar a produção e reduzir a importação do produto, segundo relatório do USDA (Departamento de Agricultura dos Estados Unidos). O documento aponta que, em 2021, a África do Sul deverá aumentar em 4% a produção de carne de frango, passando a 1,57 milhão de toneladas, enquanto as importações devem ser reduzidas em 18%, para 357 mil toneladas.
Em 2020, estima-se que a África do Sul importará 435 mil toneladas de carne de frango para aumentar a produção local, o que representa uma redução de 10% em relação às importações de 2019. A queda nas importações, segundo o relatório do USDA, deve deslocar a demanda das importações de carne com e sem osso do Brasil e Estados Unidos para a União Europeia, já que as importações de países membros da UE não estão sujeitas às tarifas.
Atualmente, 30% da carne de frango consumida na África do Sul é importada, tendo Brasil, União Europeia e Estados Unidos como os maiores fornecedores do produto. Em 2019, metade da carne importada pela África do Sul foi comprada do Brasil, 23% foram adquiridos da União Europeia e 17% dos Estados Unidos.
Em 2019, 53% da carne de frango importada pela África do Sul era carne de frango com osso, enquanto 47% eram carcaças e carne desossada mecanicamente. O consumidor sul-africano prefere carne de frango com osso (escura), que é composta de asas, coxas, quartos e etc. A carne mecanicamente desossada é usada para processamento, para fabricar carnes frias que são consumidas no café da manhã.
Plano Diretor do Setor Avícola
A SAPA anunciou planos de comprometer 1,5 bilhão de Rands (US$ 90,3 milhões) para a expansão da indústria avícola no país. De acordo com um relatório do então Departamento de Agricultura, Silvicultura e Pesca da África do Sul, existem oito produtores comerciais responsáveis por mais de 70% da produção total de frangos no país, incluindo RCL Foods, Country Bird Holdings e Astral Foods.
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A RCL Foods e a Astral Foods são, de longe, as duas maiores empresas avícolas do continente africano, tendo abatido, respectivamente, 260 milhões e 228,3 milhões de frangos em 2017.
O Brasil e os Estados Unidos estão sujeitos ao regime de obrigações MFN (Nação Mais Favorecida) da África do Sul. No entanto, os Estados Unidos exportam frango com osso, sob uma cota tarifária anual atualmente fixada em 69.972 toneladas. O período de cota vai de abril a março e está isento de um direito antidumping de 9,40 Rands/kg, aplicado a volumes importados acima da cota anual.
A UE exporta sob o abrigo do Acordo de Parceria Econômica da União Europeia com a Comunidade para o Desenvolvimento da África do Sul, que permite o acesso ao mercado sul-africano, com isenção tarifária. Porém, empresas avícolas situadas na Alemanha, Holanda e Reino Unido estão sujeitas a tarifas antidumping, enquanto todos os países da UE estão sujeitos a uma tarifa de salvaguarda, atualmente fixada em 25%. O dever de salvaguarda deve ser reduzido gradualmente, ao longo de um período de três anos, até 2022.
Alemanha, Reino Unido, Bélgica, França e Polônia estão sujeitos a restrições sanitárias como resultado dos surtos de Influenza Aviária. No entanto, a recente remoção das restrições do HPAI às importações dos Países Baixos, a redução do direito de salvaguarda em toda a UE nos três anos seguintes e os novos aumentos dos direitos NMF aplicados sugerem que a União Europeia está posicionada para recuperar a sua quota de mercado perdidos, potencialmente às custas dos Estados Unidos e do Brasil.
