Esse crescimento provocou a reação de diversas associações estaduais e nacionais, como a AVES e ASES, que pediram a interferência de seus respectivos representantes na bancada federal, em Brasília.
Foto Avicultura: Reprodução/YouTube/Canal Embrapa
Por sua vez, esses representantes políticos têm questionado esta alta, considerada exacerbada, junto às autoridades pertinentes. Segundo dados levantados pelas AVES e ASES, durante o último mês de março, o farelo de soja subiu até 39%.Além disso, o milho também apresentou alta decorrente do momento de contingência.
O diretor-executivo das duas entidades do Espírito Santo, Nélio Hand, enfatiza a preocupação da avicultura e suinocultura neste momento.
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“O setor produtivo terá enormes problemas decorrentes da Covid-19 e essa alta exagerada no preço desses importantes insumos para a produção nos deixa numa situação mais preocupante ainda”, afirmou. “Vemos que não é o momento de oportunismo e especulação, mas sim de consciência de que todos estão passando por um momento crítico. Isso certamente refletirá em prejuízos”, completa o representante das duas entidades.
Ele também explica que os setores estão buscando, por meio do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), mecanismos para subsidiar o abastecimento de insumos neste momento, frente aos altos custos que esses produtos vêm tendo.
Além disso, entidades nacionais, como a ABCS (Associação Brasileira dos Criadores de Suínos), enviaram pedidos endereçados ao secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Eduardo Sampaio, e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, respectivamente, solicitando providências e apoio em relação ao problema.
No âmbito estadual, AVES e ASES têm trabalhado junto aos parlamentares capixabasna bancada federal, para que os mesmos que reforcem essas necessidades de insumos diretamente a ministra da Agricultura. O objetivo é que o Governo Federal recomponha os estoques daConab (Companhia Nacional de Abastecimento) e, ao mesmo tempo, analise mecanismos para subsidiar, através de programas de abastecimento, a compra de insumos.
Governo Federal atende primeiro pedido
Dentre os pedidos enviados por meio de ofícios de entidades ao Ministério de Agricultura, as solicitações vão desde a redução das taxas de juros, adequação de linhas de crédito para produtores independentes, manutenção do estoque mínimo de milho nas unidades da Conab, até a prorrogação temporária das parcelas das dívidas dos produtores prejudicados em função da pandemia do Covid-19.
Confira o detalhamento feito pela CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil ) sobre como será a reclassificação dos pagamentos e parcelas.
Pela norma, ficou estipulado a prorrogação das dívidas decusteio e investimento, que terão as parcelas vencidas e vincendas, compreendendo o período de 1º de janeiro à 14 de agosto de 2020, adiadas até o dia 15 de agosto de 2020.
Dentre os beneficiados pela prorrogação, estão inclusos os produtores rurais, agricultores familiares e suas cooperativas de produção agropecuária, que tiveram sua produção e comercialização afetadas.
O diretor-executivo da AVES e ASES destaca importância de um diálogo claro e direto entre o Governo Federal e os setores. “Esse é um momento importante que os setores esperam que ocorram essas ações por parte das autoridades e do Governo Federal para que nós possamos sair lá na frente, depois desse momento da Covid-19, com o mínimo de perdas e de baixas possíveis”, enfatiza Nélio.
Mesmo com essa primeira movimentação positiva, as entidades seguem trabalhando para minimizar a crise gerada no setor, tendo como meta principal o programa de retenção de matrizes suínas, e a disponibilidade de menores taxas nas linhas de créditos disponibilizadas.
Detalhamento da reclassificação dos pagamentos e parcelas
Para as operações ou parcelas de crédito rural de custeio e de investimento contratadas com equalização de taxa de juros pelo Tesouro Nacional (cuja fonte de recursos é poupança rural e BNDES), essas operações, ou parcelas, devem ser reclassificadas pela instituição financeirapara a fonte “depósitos à vista” ou qualquer outra fonte não equalizável.
Mas para a CNA, neste caso, alteração não têm impactos para o produtor, pois ele continuará pagando a taxa de juros previamente acordadano contrato que está sendo prorrogado o prazo.
A norma também permite a contratação de Financiamento para Garantia de Preços ao produtor (FGPP) com depósitos à vista das instituições financeiras e cria duas linhas especiais de crédito de custeio para produtores enquadrados no Pronaf e no Pronamp.
A resolução também possibilita crédito para as cooperativas de produtores rurais, beneficiadores, agroindústrias e cerealistas que adquiram produtos dos produtores rurais, suas associações ou de suas cooperativas de produção agropecuária, por preços não inferiores ao preço mínimo dos produtos amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) ou de referência contidos no Manual de Crédito Rural.
Linhas transitórias para pequenos e médios
Foram criadas duas linhas transitórias de crédito de custeio para pequenos (Pronaf) e médios produtores (Pronamp), o que contempla várias culturas(Clique aqui e confira mais informações sobre essas linhas de crédito).
Para o Pronaf, até 40% dos recursos podem ser usados na manutenção do beneficiário e da sua família, aquisição de animais destinados à produção necessária à subsistência, compra de medicamentos, agasalhos, roupas e utilidades domésticas, construção ou reforma de instalações sanitárias e outros gastos indispensáveis ao bem-estar da família.
