Certificado digital facilita exportações de carne de aves para a UE
Exportações brasileiras de carnes de aves à União Europeia já podem utilizar o Certificado de Origem Digital (COD), que resolve em poucos minutos uma operação que, até então, levava até nove dias para ser concluída, entre a solicitação e a emissão do documento. A novidade, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), traz redução de custos e mais segurança jurídica aos exportadores.
Nesta segunda-feira (26/2) foi realizada a primeira exportação já utilizando o certificado digital, que se deu pelo porto de Rotterdam, na Holanda.
O certificado de origem é documento necessário para que as exportações brasileiras usufruam das cotas tarifárias europeias, estabelecidas no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). Ele já havia sido implementado junto ao Reino Unido no ano passado e agora passa a valer para os 27 países do bloco europeu.
Por ano, são expedidos cerca de 14 mil certificados para União Europeia e Reino Unido, ao custo de R$ 166 cada. A digitalização das operações elimina também essa taxa, o que representa uma economia de R$ 2,3 milhões anuais aos exportadores brasileiros.
Em 2023, as exportações desses produtos para a União Europeia alcançaram US$ 490 milhões, equivalentes a 55% do total das exportações para o mundo. A emissão digitalizada deve ser feita pelo Portal Único de Comércio Exterior.
A inovação foi resultado dos esforços conjuntos do MDIC e do Ministério das Relações Exteriores (MRE) junto à Comissão Europeia, iniciado a partir de proposta brasileira para facilitar o fluxo de comércio bilateral, aperfeiçoar os controles e integrar plenamente as operações ao Portal Único, eliminando etapas burocráticas.
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A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) afirmou que o novo processo de certificação de exportações para a União Europeia gera ganhos de competitividade para os empresários brasileiros.
"Entramos em uma nova era nos processos de exportação. Agora, além da otimização do tempo, redução de burocracia e de papel, temos uma redução de custos que vão além dos valores de certificação e alcançam todo o processo de desembaraço e exportação. Este é um avanço sem precedentes em nossa capacidade competitiva", ressaltou, em nota, o presidente da ABPA, Ricardo Santin.
A ABPA lembra que o modelo que já foi estabelecido com o Reino Unido há um ano, deu maior capacidade de planejamento dos processos de exportação para as empresas.
"Após estes 12 meses desde a implantação da certificação com o Reino Unido e a avaliação dos impactos positivos gerados diretamente, estamos certos que teremos ganhos sólidos junto aos embarques para a União Europeia", avalia o diretor de mercados da ABPA, Luís Rua.
Durante o processo de transição para o modelo digital, o MDIC disponibilizará um canal de comunicação dedicado a eventuais dúvidas ou dificuldades encontradas por exportadores e importadores: [email protected].
Certificado digital facilita exportações de carne de aves para a UE Certificado digital facilita exportações de carne de aves para a UE Fonte: Globo Rural
