A decisão foi publicada dia 31/3, no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Portaria nº123, assinada pela ministra Tereza Cristina. O trabalho do Comitê de Crise- AGRO-COVID-19 vai subsidiar a ministra na tomada de decisões durante a pandemia do coronavírus.
Propor ações que contribuam para a manutenção do abastecimento em todo o país, bem como analisar produção, mercado, infraestruturaestão entre as competências do comitê, formado por:
14 integrantes de secretarias do Ministério;
Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e
e Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária).
De acordo com a portaria, o escopo de atuação do grupo está estruturado em duas linhas temporais: ações de monitoramento e encaminhamento de soluções a curto prazoe elaboração de soluções de ajuste estrutural a médio e longo prazo.
Neste caso, uma das funções do comitê será projetar cenários e elaborar propostas sobre impactos que poderão ocorrer nos sistemas produtivos, mercados e demanda.
Em relação ao trabalho imediato, o Comitê de Crise – AGRO-COVID-19 vai atuar no monitoramento do comércio varejista, o que inclui supermercados e redes de distribuição; casas agropecuárias; redes de transportes; varejões e feiras; rede de distribuição de produtos químicos; e redes de distribuição de nutrição animal.
No caso da indústria e distribuição, o monitoramento será por meio de associaçõese irá envolver atividades de produção de insumosbásicos, ou intermediários, para uso nas atividades industriais que alimentam ao setor; de insumos agropecuários e atividades de produtos finais.
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O Comitê de Crise – AGRO-COVID-19 será presidido e coordenado pelo secretário de Política Agrícola do Mapa, Eduardo Sampaio Marques. O comitê deverá também promover a interlocução com órgãos do governo federal, de estados e municípiosa fim de viabilizar ações e estratégias de solução para a manutenção do abastecimento de alimentos e bebidas à população.
