A Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) vai oferecer à iniciativa privada a oportunidade de parcerias na gestão e uso de seus armazéns. O primeiro passo foi dado na terça-feira (27/4), durante a reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos para deliberar sobre novos empreendimentos a serem qualificados no âmbito do programa.
A inclusão da estatal permite o início de estudos para a definição de modelos para essas parcerias, iniciativa que deve garantir avanços nas ações de suporte à agropecuária e à operacionalização dos programas sociais no país. A ideia é atrair o setor privado concedendo imóveis que não atendem mais os objetivos da empresa, como prédios, fazendas, terrenos e armazéns anteriormente encerrados, e obter como contrapartida o investimento na rede ativa da Companhia.
A alternativa deve alavancar a manutenção e desenvolvimento dos equipamentos públicos, com uma necessidade menor de utilização do orçamento da União. Análises internas e discussões com especialistas da área de concessões, além do constante acompanhamento pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, revelam que as necessidades da Companhia têm forte correlação com o objetivo de interação entre o Estado e a iniciativa privada para a execução de empreendimentos públicos de infraestrutura.
“A Companhia presta um relevante serviço público, por meio da operacionalização de ações do governo federal, como a Política de Garantia de Preços Mínimos, o Programa de Vendas em Balcão e a Ação de Distribuição de Cestas às comunidades em risco alimentar. A atual iniciativa possibilita que os armazéns da empresa continuem prestando o apoio necessário para preservar esses benefícios à sociedade”, justifica o diretor de Operações e Abastecimento da Conab, José Trabulo Júnior.
Foram autorizados estudos para 205 imóveis do portfólio de ativos imobiliários da empresa para a elaboração dos modelos de parceria. A partir de agora, a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos vai atuar junto à Conab para identificar os tipos de ações com o setor privado que resultem na otimização operacional dos armazéns, bem como na melhoria e continuidade dos serviços.
O projeto foi precedido de avaliação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que também recomendou a inclusão da estatal no programa. O plano prevê a avaliação de diversos tipos de modalidades de contratos para atrair o capital privado, todos visando à atualização das unidades ativas e estrategicamente selecionadas para desenvolver as operações de política agrícola e segurança alimentar.
“Não se trata de privatização, pelo contrário, os armazéns e a Companhia serão fortalecidos”, ressalta Trabulo. “Diferente do processo de desimobilização, onde os imóveis são diretamente cedidos ou postos à venda, nosso objetivo, ao final desse estudo, é assegurar a modernização e manutenção de 64 Unidades Armazenadoras da Conab, que terão a possibilidade de atuar com mais capacidade tecnológica e estrutural”.
Fonte: Conab
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