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Em cumprimento à Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrônico (LSSI-CE), o GRUPO DE COMUNICAÇÃO AGRINEWS SL informa que é titular do site www.avicultura.info . De acordo com a exigência do artigo 10 da citada Lei, o GRUPO DE COMUNICAÇÃO AGRINEWS SL informa os seguintes dados:

 

O titular deste site é o GRUPO DE COMUNICAÇÃO AGRINEWS SL, com CIF B65957300 e domicílio social em CAMI RAL 495 2o2a 08301, MATARO (BARCELONA), inscrita no Registro Mercantil, no volume 43570, fólio 199, folha B432523 e inscrição 1. O endereço do correio eletrônico de contato com a empresa é: [email protected] .

USUÁRIO E REGIME DE RESPONSABILIDADES

A navegação, acesso e uso do site do GRUPO DE COMUNICAÇÃO AGRINEWS SL confere a condição de usuário, pelo que aceita-se, na navegação pelo site do GRUPO DE COMUNICAÇÃO AGRINEWS SL, todas as condições de uso aqui estabelecidas sem prejuízo da aplicação da correspondente normativa de cumprimento obrigatório legal segundo o caso.

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POLÍTICA DE LINKS E ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE

O GRUPO DE COMUNICAÇÃO AGRINEWS SL não é responsável pelo conteúdo dos sites que o usuário possa acessar através dos links estabelecidos em seu site e declara que em nenhum caso procederá a examinar ou exercitar nenhum tipo de controle sobre o conteúdo de outros sites da rede. Tampouco garantirá a disponibilidade técnica, exatidão, veracidade, validade ou legalidade de sites alheios a sua propriedade que possam ser acessados através dos links.

O GRUPO DE COMUNICAÇÃO AGRINEWS SL declara haver adotado todas as medidas necessárias para evitar qualquer dano aos usuários de seu site, que possam derivar-se da navegação por seu site. Em consequência, o GRUPO DE COMUNICAÇÃO AGRINEWS SL não é responsável, em nenhum caso, pelos eventuais danos que possam ser causados ao usuário pela navegação pela Internet.

MODIFICAÇÕES

O GRUPO DE COMUNICAÇÃO AGRINEWS SL se reserva o direito de realizar as modificações que considere oportunas, sem aviso prévio, no conteúdo de seu site. Tanto no que se refere aos conteúdos do site, como nas condições de uso do mesmo. Essas modificações poderão realizar-se através de seu site por qualquer forma admissível no direito e serão de cumprimento obrigatório durante o tempo em que se encontrem publicadas na web e até que não sejam modificadas validamente por outras posteriores.

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O GRUPO DE COMUNICAÇÃO AGRINEWS SL por si mesmo ou como cessionário, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial de sua página, assim como dos elementos contidos na mesma (a título enunciativo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e desenho, seleção de materiais usados, programas de computador necessários para seu funcionamento, acesso e uso etc.), titularidade do GRUPO DE COMUNICAÇÃO AGRINEWS SL. Serão, por conseguinte, obras protegidas como propriedade intelectual pelo ordenamento jurídico espanhol, sendo aplicáveis tanto à normativa espanhola e comunitária neste campo, como os tratados internacionais relativos à matéria e subscritos pela Espanha.

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AÇÕES LEGAIS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

O GRUPO DE COMUNICAÇÃO AGRINEWS SL se reserva, também, a faculdade de apresentar as ações civis ou penais que considere oportunas pela utilização indevida de seu site e conteúdos, ou pelo descumprimento das presentes condições.

A relação entre o usuário e o prestador se regerá pela normativa vigente e de aplicação no território espanhol. Se surgir qualquer controvérsia as partes poderão submeter seus conflitos a arbitragem ou recorrer à jurisdição ordinária cumprindo com as normas sobre jurisdição e competência a respeito. O GRUPO DE COMUNICAÇÃO AGRINEWS SL tem seu domicílio em BARCELONA, Espanha.

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