Influenza aviária motivou mais de 1.100 medidas à OMC desde 2016

Influenza aviária motivou mais de 1.100 medidas à OMC desde 2016

Ele acrescentou que apenas 21 notificações mencionaram vacinação e reforçou que qualquer medida que se afaste dos padrões deve ser justificada por avaliação de risco. Do lado governamental, o representante do Canadá afirmou que zoneamento e compartimentalização “são as ferramentas” previstas no Código da OMSA, mas que a continuidade do comércio depende, na prática, de reconhecimento pelos parceiros comerciais.

Suminder Sawhney, diretor sênior de Saúde Animal na Diretoria de Programas Internacionais da Agência Canadense de Inspeção de Alimentos, citou que cerca de 70% dos membros da OMSA declaram aplicar zoneamento para influenza aviária, embora com níveis diferentes de execução. No caso canadense, explicou que a manutenção das exportações, mesmo com focos desde dezembro de 2021, se apoiou em acordos prévios com parceiros como Estados Unidos e União Europeia, em planos de controle auditados, em vigilância e diagnóstico, em base legal clara e em uma estrutura de comando para resposta a incidentes.

• A orientação foi negociar esses entendimentos “em tempo de paz”, compartilhar informação em tempo real e demonstrar rastreabilidade. A perspectiva do setor privado foi apresentada por Niccolò Cinotti, do Conselho Internacional da Avicultura.

Ele lembrou que a produção mundial de carne de frango gira em torno de 140 milhões de toneladas, com algo próximo de 15 milhões de toneladas negociadas entre países. E destacou que a previsibilidade do comércio, em cenários de risco, exige uma base técnica sólida, investimentos contínuos em biosseguridade, vigilância e rastreabilidade, transparência para construção de confiança, parcerias entre poder público e indústria e marcos nacionais adaptados à realidade de cada país.

Segundo Cinotti, coerência com o Código da OMSA e capacitação permanente das equipes são condições para que medidas como zoneamento e compartimentalização sejam aceitas.

O Brasil foi citado por Marcelo Andrade, representante do Ministério da Agricultura e delegado brasileiro na OMSA, ao revisar as lições do foco registrado no Sul do país. Ele afirmou que a resposta pautada por transparência — com comunicação tempestiva ao público e aos parceiros externos —, aliada a georreferenciamento e amostragem dirigida, ajudou a limitar restrições quando ficou comprovado que o evento estava circunscrito.

Andrade defendeu fundos de compensação que contemplem, além do abate sanitário, a capacitação e o equipamento dos serviços veterinários para operações de grande escala. Segundo ele, a comunicação consistente evitou queda no consumo de produtos seguros.

Influenza aviária motivou mais de 1.100 medidas à OMC desde 2016

No encerramento do debate, uma enquete ao vivo apontou “aceitação pelos parceiros comerciais” como o fator mais determinante para preservar acesso a mercados em cenários de risco, seguida de “capacidade de execução e monitoramento”.

• Os participantes também observaram que “modelos de financiamento sustentáveis” apareceram com baixa votação — um tema que, segundo oradores, deve avançar nos grupos de trabalho. Em comum, as falas defenderam certificados sanitários atualizados com frequência e previamente reconhecidos, negociados antes dos eventos, como instrumento central para reduzir impactos da influenza aviária sobre o comércio.

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