No último mês de agosto o estado de Minas Gerais registrou a primeira certificação por órgão oficial para Frango Caipira. O certificado foi emitido no dia 16/8, pelo IMA (Instituto Mineiro de Agropecuária), para a granja Aviprata, localizada no município de Lagoa da Prata.
O Instituto Mineiro é responsável pela execução das políticas públicas de defesa sanitária animal e vegetal e pela inspeção de produtos de origem animal no estado. Porém, sua atuação vai além, já que é o único órgão oficial acreditado pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) como OCP (Organismo Certificador de Produtos).
Ou seja, o IMA tem poder para conduzir e conceder certificaçõesde conformidade de produtos, com base em normas nacionais, regionais e internacionais, ou regulamentos técnicos. Desta forma, desde 2004, o Instituto certifica empresas mineiras para a produção de algodão, cachaça, café, frutas, orgânicos, carne bovina, leite, queijo e, mais recentemente, o frango caipira.
Da esquerda para direita: fiscal agropecuário do IMA, Maurício Pontes, diretor-técnico do IMA,, Thales Fernandes, proprietária da Aviprata, Cátia Borges Ferreira, diretora-geral do IMA, Cristina Fontes, e gerente de Certificação do IMA, Rogério Carvalho
"Havia uma demanda por certificação por parte dos produtores mineiros, havia poucas empresas certificadoras e a autarquia entendeu isso como essencial para o estado, criando a gerência de certificação", explica Maurício Pontes, coordenador dos programas do IMA de certificação de carne, leite e frango caipira.
Certifica Minas Frango Caipira
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O Certifica Minas Frango Caipira foi construído com base na Norma Técnica ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) NBR 16389:2015, abrangendo ainda questões relacionadas à legislação ambiental, trabalhista e de sanidade, assim como bem-estar animal, infraestrutura e gestão.
Para a proprietária da Aviprata, Catia Borges Ferreira, o selo de um órgão sério como o IMA traz confiabilidade ao seu produto. Atualmente, a Aviprata produz dois mil frangos caipiras por ciclo.
Para a proprietária da Aviprata, Catia Borges Ferreira, o selo de um órgão sério como o IMA traz confiabilidade ao seu produto.
"Com o aumento da produção, as características do frango caipira podem ser questionadas pelos consumidores", explica Catia. "A certificação garante o cumprimento de todas as diretrizes da produção caipira como alimentação exclusiva de origem vegetal, isenta de melhoradores de desempenho, acesso a piquete e alimentação alternativa, dentre outras", completa.
Depois de obter o certificado Minas Frango Caipira, a Aviprata, que distribui seus produtos em açougues, mercearias e mercados, conseguiu fechar contrato com uma grande rede de supermercados. A manutenção do selo é garantida, ou não, a partir de auditoriasque são realizadas anualmente pelos agentes do IMA.
Segundo Catia, para conseguir a certificação são necessários investimentos em adequaçõesde infraestrutura para atender todas as exigências desse modelo de produção. Para ela, o maior desafio para o produtor é manter a atividade rentável, já que os investimentos para a certificação aliam-se a um sistema de produção que chega a ser até cinco vezes mais custoso que o do frango comercial.
"Enquanto o frango comercial é produzido num período de 40 a 42 dias, o frango caipira chega a 80, 90 dias", explica Catia. "Então, nossa expectativa é de que o retorno desse investimento aconteça dentro de um prazo de dois a três anos", completa.
A produtora, que é zootecnista com doutorado em avicultura, já planeja começar a ampliar sua produção a partir de 2019. "A nossa previsão é de, a partir do ano que vem, triplicar o que produzimos hoje", destaca Catia.
Por onde começar
O primeiro passo para os produtores avícolas de Minas Gerais que desejam acessar o Certifica Minas Frango Caipira é acessar o site do IMA, na área de Certificação, clicando aqui. Será necessário preencher um requerimento que vai apontar as condições atuais da propriedade produtora.
"Esse requerimento orienta uma análise prévia de, por exemplo, como é o sistema criatório da propriedade, se já tem acompanhamento médico-veterinário, se tem entreposto de abate na propriedade ou se é externo, se esse entreposto sofre inspeção sanitária", explica Maurício Pontes.
Uma das normas do sistema de produção do frango caipira é o acesso a piquetes
A partir dessa análise prévia, são repassadas ao produtor as normas que devem ser atendidas para Certificação(você pode fazer download do pdf com as normas, clicando no ícone amarelo abaixo do título dessa matéria). O produtor deve checar a possibilidade de cumprir todas as exigências, que incluem, segundo Pontes, itens restritivos, obrigatórios e recomendáveis.
"Os itens obrigatórios precisam ser cumpridos na íntegra e estão apontados em cor vermelha no nosso escopo de normas", explica o coordenador da área. "Os outros, restritivos e recomendáveis, entram no somatório final", completa.
Segundo Maurício, os itens obrigatórios representam um somatório de 100% que, por sua vez, somados aos itens restritivos e recomendáveis, devem atingir uma nota mínima de 80% para que a propriedade seja considerada certificada.
"Dentre as normas que se somam às regras da ABNT e legislações sanitárias estão questões de georeferenciamento, rastreabilidade da propriedade, responsabilidade ambiental, conservação de biodiversidade, responsabilidade social, gestão da propriedade", explica Maurício. "Depois a gente tem um código específico, que é quando verificamos as instalações e sua documentação, manejo e sanidade animal, bem-estar animal", completa.
Parte de rótulo de produto Aviprata com o Selo Certifica Minas Frango Caipira (IMA)
A parte final do processo, segundo o coordenador do programa Certifica Minas Frango Caipira envolve a verificação do entreposto de abate, dos animais, processamento, armazenamento e transporte. "Todas essas exigências são firmadas em um contrato, auditadas e, então, faz-se o contrato de certificação e a propriedade pode fazer o uso do selo", explica Maurício.
Segundo a norma da ABNT, para um frango ser considerado caipira ele precisa ser produzido com genética de crescimento lento, deve ter no mínimo 70 dias de idade e no máximo 120 dias para ser abatido. No manejo, cada galinha deve ter no mínimo 0,5 m² de área de piquete disponível e não usar quimioterápicos e antibióticos de forma preventiva como melhoradores de desempenho.
O setor de certificação do IMA já possui está em contato com outras três propriedades produtoras de frango interessadas no programa Certifica Minas Frango Caipira.
Clicando aqui você também pode obter informações sobre a certificação de Ovos Caipiras.
