Mapa abre consulta sobre funcionamento de granjas avícolas

Em termos de instalações e equipamentos, algumas das exigências da normativa são:

• localização em pontos distantes de fontes emissoras de mau cheiro e potenciais contaminantes;
• em terreno com área suficiente para circulação e fluxo de veículos de transporte;
• Pátio e vias de circulação pavimentados, de superfície compacta com cobertura do solo de forma a não permitir a formação de poeira ou lama, bem como proporcionar a perfeita drenagem das águas e o perímetro industrial deve ser mantido em bom estado de conservação e limpeza;
• Área para recepção de matérias-primas e insumos provida de cobertura, protegida contra intempéries e entrada de pragas e vetores;
• Área de recepção de ovos (área suja) com dimensões adequadas às operações ali realizadas e totalmente separada dos demais setores por parede com altura mínima de 2 metros;
• Dependências e instalações industriais de produtos comestíveis separadas por paredes inteiras daquelas que se destinem ao preparo de produtos não comestíveis e daquelas não relacionadas com a produção;
• Dependências e instalações exclusivas para armazenagem de ingredientes, aditivos, coadjuvantes de tecnologia;
• Dependências e instalações para armazenagem de embalagens e rotulagem, que podem ser compartilhadas, quando se tratar de estabelecimentos que só comercializam ovos em natureza e desde que devidamente separadas e identificadas;
• Dependências e instalações exclusivas para armazenagem materiais de higienização e produtos químicos;
• Área de armazenamento para produtos acabados separada fisicamente da área de classificação;
• Ordenamento das dependências, das instalações e dos equipamentos para evitar estrangulamentos no fluxo operacional e prevenir a contaminação cruzada;
• Pias para a higienização de mãos convenientemente distribuídas nas áreas de produção;
• Entre outras exigências.

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A nova norma, quando aprovada, determina que as granjas avícolas e estabelecimentos registrados terão prazo de 365 dias para adequação, contados da data de publicação da Instrução normativa. A iniciativa também deverá revogar a portaria 1 de 21 de fevereiro de 1990.