02 jan 2025

Novas regras para rotulagem de ovos entram em vigor em março de 2025

A nova regulamentação faz parte do esforço contínuo do governo brasileiro para fortalecer a segurança alimentar e a confiança do consumidor em produtos de origem animal.

Novas regras para rotulagem de ovos entram em vigor em março de 2025

A partir de março de 2025, os ovos comercializados no Brasil deverão cumprir novas exigências de rotulagem diretamente em suas cascas, conforme a Portaria nº 1.179, publicada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em 5 de setembro de 2024. A regulamentação faz parte de um conjunto de medidas para aumentar a segurança alimentar, garantir a rastreabilidade e oferecer informações claras aos consumidores.

O que muda para os consumidores?

De acordo com a portaria, os ovos vendidos no mercado brasileiro sem embalagem primária, ou que não estejam acondicionados em embalagens secundárias que contenham a descrição “proibida a venda fracionada”, deverão exibir informações essenciais impressas diretamente na casca. Entre as exigências estão:

Essas informações garantirão que o consumidor tenha mais segurança ao adquirir o produto, mesmo após a retirada da embalagem original.

Prazo para adequação

Os produtores têm até 4 de março de 2025 para se adaptar às novas exigências. Isso inclui a aquisição de equipamentos específicos para impressão nas cascas e ajustes nos processos de produção.

Impacto no setor produtivo

Embora a medida seja bem recebida no que diz respeito à segurança alimentar e à rastreabilidade, o setor enfrenta desafios, especialmente entre os pequenos e médios produtores. Estes terão de investir em infraestrutura, como máquinas de impressão e tintas certificadas, o que pode representar custos adicionais.

Continue após a publicidade.

“Essa regulamentação é um avanço significativo, mas exige planejamento por parte dos produtores para atender às novas exigências sem comprometer a competitividade”, aponta relatório técnico do Mapa.

Benefícios para o mercado

A portaria também destaca que a rastreabilidade permitirá ao consumidor identificar a origem do produto com mais facilidade, promovendo maior transparência no mercado.

Sobre a classificação dos ovos

A portaria detalha as categorias de ovos, que deverão ser identificadas na rotulagem:

Essas classificações também reforçam a segurança alimentar, garantindo que o consumidor saiba exatamente o que está comprando.

Compromisso com a segurança alimentar

A nova regulamentação faz parte do esforço contínuo do governo brasileiro para fortalecer a segurança alimentar e a confiança do consumidor em produtos de origem animal. Segundo o Mapa, essas medidas são essenciais para manter o Brasil como referência global em produção sustentável e de alta qualidade no setor de proteína animal.

Fonte: Portaria nº 1.179 de 5 de setembro de 2024 – Ministério da Agricultura e Pecuária (Acesse aqui)


Relacionado com Legislação

REVISTA AVINEWS BRASIL
ISSN 2965-341X

Assine agora a melhor revista técnica sobre avicultura

EDIÇÃO aviNews Brasil 2TRI 2025
Imagen Revista Indicadores-chave de desempenho da produção de frango na América Latina: Benchmarking Internacional

Indicadores-chave de desempenho da produção de frango na América Latina: Benchmarking Internacional

José Guilherme Morschel Barbosa
Imagen Revista Desbloqueando o potencial da proteína: gerenciando inibidores de tripsina na produção de frangos no Brasil

Desbloqueando o potencial da proteína: gerenciando inibidores de tripsina na produção de frangos no Brasil

David Torres
Imagen Revista Pontos-chaves no manejo de reprodutores(as) para a qualidade da progênie

Pontos-chaves no manejo de reprodutores(as) para a qualidade da progênie

Jeffersson Lecznieski
Imagen Revista Opinião do especialista – Escassez de ovos: um problema global que reforça a importância da inovação no controle de bactérias

Opinião do especialista – Escassez de ovos: um problema global que reforça a importância da inovação no controle de bactérias

Pablo Cifuentes
Imagen Revista Estratégias nutricionais para redução do estresse térmico em codornas japonesas

Estratégias nutricionais para redução do estresse térmico em codornas japonesas

Lucas Rocha Valfré
Imagen Revista Inflamação intestinal: como promover uma microbiota eficiente no frango de corte?

Inflamação intestinal: como promover uma microbiota eficiente no frango de corte?

Ricardo Hummes Rauber
Imagen Revista Sanidade, risco e segurança alimentar: o que a Influenza Aviária ensina ao setor produtivo

Sanidade, risco e segurança alimentar: o que a Influenza Aviária ensina ao setor produtivo

Imagen Revista Alimentação inteligente para aves livres: o que considerar?

Alimentação inteligente para aves livres: o que considerar?

Betina Raquel Cunha dos Santos Paula Gabriela da Silva Pires Priscila de O. Moraes
Imagen Revista Uso de Bromexina no controle e prevenção de doenças respiratórias em frangos de corte

Uso de Bromexina no controle e prevenção de doenças respiratórias em frangos de corte

Fabrizio Matté Luiz Eduardo Takano Patrick Iury Roieski Victor Dellevedore Cruz
Imagen Revista O papel da nutrição na qualidade de penas em frangos de corte

O papel da nutrição na qualidade de penas em frangos de corte

Brunna Garcia
Imagen Revista Microminerais orgânicos: Maior biodisponibilidade para uma melhor produção animal

Microminerais orgânicos: Maior biodisponibilidade para uma melhor produção animal

Equipe Técnica Biochem
Imagen Revista A longevidade das poedeiras começa na criação

A longevidade das poedeiras começa na criação

Xabier Arbe
Imagen Revista Eleve o desempenho do incubatório com o novo serviço de suporte para incubação baseado em dados da PETERSIME

Eleve o desempenho do incubatório com o novo serviço de suporte para incubação baseado em dados da PETERSIME

Equipe Técnica Petersime
Imagen Revista Otimização do desempenho em situações estressantes

Otimização do desempenho em situações estressantes

Felipe Horta
Imagen Revista Vacina Corvac-4: O avanço da MSD Saúde Animal na proteção das aves contra a Coriza Infecciosa

Vacina Corvac-4: O avanço da MSD Saúde Animal na proteção das aves contra a Coriza Infecciosa

Equipe Técnica MSD
Imagen Revista Cobb-Vantress Brasil celebra 30 anos como hub de produção para América do Sul

Cobb-Vantress Brasil celebra 30 anos como hub de produção para América do Sul

Imagen Revista Como 22 anos de genômica estão moldando o futuro da avicultura

Como 22 anos de genômica estão moldando o futuro da avicultura

Grant Mason
DESCUBRA
AgriFM - Os podcasts do setor agrícola em português
agriCalendar - O calendário de eventos do mundo agrícolaagriCalendar
agrinewsCampus - Cursos de formação para o setor agrícola e da pecuária