A OIE (Organização Mundial de Saúde Animal) deve aprovarnesta terça-feira (25/5) o novo capítulo do Código Sanitário para Animais Terrestres, sobre bem-estar animal e sistema de produção de galinhas poedeiras (Capítulo 7.Z). A apreciação da nova redação poderá ser acompanhada ao vivo, pela internet, a partir das 7h40 (horário de Brasília), dentro da programação da 88ª Sessão Geral da Assembleia Mundial dos Delegados Nacionais da OIE.
A informação foi divulgada na última sexta-feira (21/5) pela ASGAV (Associação Gaúcha de Avicultura), que é a representante brasileira na IEC (International Egg Commission) e World Egg Organization. A entidade participa, desde 2019, das discussões que contribuíram para a construção da atual redação do novo capítulo.
Segundo informações da OIE, o projeto inicial da norma sobre bem-estar de poedeiras começou a ser trabalhado por um Grupo interno da OIE em 2016e foi examinado pela Comissão do Código Sanitário para Animais Terrestresem fevereiro de 2017. Desde então, o novo capítulo foi discutido em quatro ocasiões para o envio de comentários por parte da sociedade, sendo a última vez, em setembro de 2020.
Além da IEC, também enviaram comentários sobre o novo capítulo do Código Sanitário, Austrália, Canadá, Chile, China (República Popular), Estados Unidos da América, República Dominicana, Colômbia, Nova Caledônia, Noruega, Peru, Reino Unido, Suíça, Zimbábue, UE, AU-IBAR e ICFAW.
Segundo o Presidente Executivo da Asgav, José Eduardo Santos, a versão inicial de redação para o novo capítulo previa proibição da produção de ovos de galinhas em gaiolas convencionais. A Associação, segundo ele, participou e contribuiu para que os parâmetros e critérios mínimos para oferecer bem-estar às poedeiras estivessem apresentados de forma clara e tecnicamente possíveis de adoção nas mais diversas realidades produtivas.
Clique em PDF (abaixo do título dessa matéria) para conferir a redação final do Capítulo.
Segundo informe das reuniões da Comissão de Normas Sanitárias da OIE, apesar da versão final do novo capítulo, “os Membros (da Comissão) continuam mantendo opiniões opostas em relação a vários artigos, incluídas as recomendações sobre o banho de areia, áreas destinadas à busca de alimentos, áreas de nidificação e poleiros”.
A Comissão reitera que o âmbito de aplicação do novo capítulo abrange todos os tipos de produçãoe, por isso, não concordou com vários comentários por considerá-los “muito limitados em seu alcance”. O Grupo também não concordou em substituir, em todo o capítulo, a expressão “é conveniente” por “terá que”, o que tornaria obrigatória a adoção das normas.
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Segundo a Comissão, o capítulo foi desenvolvido com base em dados científicos sólidos e está bem equilibrado entre diferentes pontos de vista quanto a sua implementação. Após a aprovação, o texto irá integrar o Código Terrestre da OIE que serve de base para a elaboração de legislações e regramentos de todos os países signatários da OIE, incluindo o Brasil.
Segundo Santos, uma das características marcantes do texto é a orientação de avaliação do bem-estar das avesatravés de critérios mensuráveis tais como:
aspectos gerais de saúde e condições físicas da ave;
aspectos construtivos e de manutenção das instalações;
ambiência das instalações de produção;
práticas de manejo e treinamento do pessoal que maneja as aves.
Ovos Plus Quality – OPQ
No último mês de janeiro, a ASGAV lançou o Programa de Certificação Ovos Plus Quality – OPQ, desenvolvido com base nas legislações vigentes e no texto da OIE. O objetivo da entidade é garantir aos estabelecimentos que desejam comprovar suas práticas produtivase atender mercados e consumidores mais exigentes, uma opção de certificação voluntária.
“Seguimos acompanhando as alterações e publicações que podem impactar o setor de ovos e estamos trabalhando para oferecer aos estabelecimentos produtores, condições de preparação e antecipação à possíveis novas exigências que provavelmente virão, após aprovação da O.I.E”, salienta Eduardo Santos.
Todas as informações referentes ao Programa de Certificação OPQ podem ser consultadas no site www.ovosrs/ovosplusquality. Neste ano, o Programa Ovos RS também abordará o tema: BEM-ESTAR DAS POEDEIRAS na VIII edição do Encontro de Inovação e Capacitação Ovos RS programado para os dias 17 e 18 de Junho de 2021.
Na ocasião produtores, colaboradores e técnicos que atuam em estabelecimentos membros do Programa Ovos RS, associados Asgav e de empresas parceiras e apoiadoras do Programa Ovos RS debaterão o tema, poderão conhecer mais sobre o programa de certificação Ovos Plus Quality e poderão acompanhar vídeo que está sendo preparado pelo CEO do IEC e WEO abordando as alterações que a aprovação do texto da OIE trará para os produtores brasileiros de ovos (informações no site www.ovosrs.com.br).
