Para as auditorias, foi desenvolvida uma ferramenta de avaliação da qualidade do SVO, adaptando metodologia da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). A metodologia da OIE é aplicada em avaliações dos Serviços Veterinários dos países-membros, que é conhecida como PVS/OIE Tool (Performance of Veterinary Services).
12 maio 2017
Padrões dos Serviços Veterinários Oficiais são atualizados no Brasil
Para as auditorias, foi desenvolvida uma ferramenta de avaliação da qualidade do SVO, adaptando metodologia da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE)
Através do Programa de Avaliação e Aperfeiçoamento da Qualidade do Serviço Veterinário, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) atualizou os métodos e critérios de avaliação da qualidade dos serviços veterinários em saúde animal. O programa deverá ser alinhado a padrões internacionais e tem o objetivo de promover melhorias no desempenho do Serviço Veterinário Oficial (SVO).
O Programa de Avaliação, segundo nota da assessoria de imprensa do Mapa, baseia-se em duas metodologias: monitoramento contínuo de indicadores e auditorias presenciais periódicas nos estados. O método foi desenvolvido pela Coordenação de Avaliação e Aperfeiçoamento dos Serviços Veterinários (CASV) do Departamento de Saúde Animal (DSA), com vistas a visão abrangente dos serviços veterinários e a sua relação com produtores de animais terrestres e aquáticos.
Capacitação
Em 2016 foram capacitados 37 auditores fiscais federais agropecuários (AFFAs) para realizarem auditorias conforme o novo modelo. Neste ano serão realizadas auditorias em dez estados: Rio de Janeiro, Espírito Santo, Goiás, Bahia, Acre, Rondônia, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, sendo que em Sergipe e Minas Gerais já foram concluídas.
O programa de avaliação leva em conta quatro componentes apontados pela OIE como essenciais para a qualidade dos serviços veterinários: recursos humanos, físicos e financeiros; autoridade, capacidade técnica e operacional; interação e capacidade de certificação para acesso aos mercados. São cinco níveis de pontuação, de 1 a 5, para cada item, permitindo ao órgão avaliado adotar melhorias para evoluir rapidamente.
O Serviço Veterinário Oficial (SVO) é composto pelo Mapa e por órgãos estaduais de sanidade agropecuária, além de veterinários credenciados. O SVO tem como missão garantir proteção e segurança aos consumidores dos produtos de origem animal e o acesso desses produtos aos mercados interno e externo, por meio da prevenção, controle e erradicação de doenças dos animais, além do controle do uso de insumos e atividades que possam afetar a saúde e o bem-estar animal.
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Fonte: Assessoria de Imprensa do MAPA
