A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta segunda-feira (5/3) a 3ª fase da Operação Carne Fraca, denominada Operação Trapaça. Segundo nota divulgada pela PF, a nova fase da investigação tem o objetivo de apurar fraudes praticadas por empresas e laboratóriosque tinham como finalidade burlar o Serviço de Inspeção Federal (SIF) e não permitir a fiscalização eficaz do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Cerca de 270 policiais federais e 21 auditores fiscais federais agropecuárioscumprem 91 ordens judiciais nos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiáse São Paulo, sendo 11 mandados de prisão temporária, 27 mandados de condução coercitiva e 53 mandados de busca e apreensão. Os mandados judiciais cumpridos nesta manhã foram expedidos pelo Juízo Titular da 1ª Vara Federal de Ponta Grossa/PR.
As investigações demonstraram que cinco laboratórios credenciados junto ao Mapae setores de análises de determinado grupo empresarial fraudavam resultados de exames em amostras de seu processo industrial, informando ao SIF dados fictícios em laudos e planilhas técnicos.
Segundo o site Poder 360, a empresa em questão é a BRF, onde estaria acontecendo a adulteração de exames de autocontrole de patógenos dos frangos, omissão de notificação do Mapa em constatação de salmonela em lotes de frangos, uso de laboratório descredenciado pelo Mapa e até fraude nas rações fornecidas aos animais.
Os investigadores identificaram, ainda, que a prática das fraudes contava com a anuência de executivos do grupo empresarial, bem como de seu corpo técnico, além de profissionais responsáveis pelo controle de qualidade dos produtos da própria empresa. Também foram constatadas manobras extrajudiciais, operadas pelos executivos do grupo, com o fim de acobertar a prática desses ilícitos ao longo das investigações.
O nome dado à fase é uma alusão ao sistema de fraudes operadas por um grupo empresarial do ramo alimentício e por laboratórios de análises de alimentos a ele vinculados. Os investigados poderão responder, dentre outros, pelos crimes de falsidade documental, estelionato qualificado e formação de quadrilha ou bando, além de crimes contra a saúde pública.
Quanto aos investigados com prisão cautelar decretada, tão logo sejam localizados, eles serão levados à sede da Polícia Federal em Curitiba, onde permanecerão à disposição das autoridades responsáveis pela investigação.
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Mapa
A Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Mapa conta com uma equipe de auditoria especializada atuando em conjunto com a Policia Federal, que pode adicionar ferramentas de investigação para desvendar este processo de fraude que poderia comprometer o sucesso de programas higiênico-sanitários no Brasil.
Oalvo principal desta operação é a fraude nos resultados de análises laboratoriais relacionados ao grupo de bactérias Salmonella spp.
A presença da bactéria salmonela é comum, principalmente em carne de aves, pois faz parte da flora intestinal desses animais. No entanto, quando utilizados os procedimentos adequados de preparo minimizam os riscos no consumo da salmonela, uma vez que a bactéria é destruída em altas temperaturas, como frituras e cozimento.
Dentre os mais de dois mil sorovares, existem dois de preocupação para a saúde animal e dois de saúde pública, que devem desencadear medidas específicas dentro das granjas avícolas e nos produtos sabidamente positivos para salmonela, visando a melhoria do manejo, a redução de riscos do campo à mesa do consumidor final.
O processo de fiscalização do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal já havia identificado irregularidades nos procedimentos para respaldo à certificação sanitária implementada em algumas unidades frigoríficas, o que resultou em exclusão destes estabelecimentos para exportação aos doze países que exigem requisitos sanitários específicos de controle e tipificação de Salmonella spp.
Os procedimentos adotados pela SDA a partir desta ação conjunta com a Polícia Federal são:
- Suspensão do credenciamento dos laboratórios alvo da operação, até finalização dos procedimentos de investigação, que poderão resultar no cancelamento definitivo do credenciamento;
- Suspensão dos estabelecimentos envolvidos para exportar a países que exigem requisitos sanitários específicos de controle e tipificação de Salmonella spp;
- Implementação de medidas complementares de fiscalização, com aumento de frequência de amostragem para as empresas envolvidas, até o final do processo de investigação.
Demais providências:
- Implementação pela SDA de novos modelos de controle de laboratórios credenciados visando a redução de fraudes;
- Aprimoramento de ferramentas de combate a fraudes em alimentos, como também continuidade de ações já desempenhadas pelo Serviço de Inspeção Federal, possibilitando redução de não conformidades a curto e médio prazo
Com informações das Assessorias de Comunicação da PF, do Mapa e do site Poder 360
