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PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS SEGUNDO A GDPR
GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS, SL, em aplicação da regulamentação vigente em matéria de proteção de dados pessoais, informa que os dados pessoais recolhidos através dos formulários no site: https://avinews.com, são incluídos nos arquivos automatizados específicos de usuários dos serviços do GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS, SL.
A coleta e o tratamento automatizado dos dados pessoais têm como finalidade a manutenção da relação comercial e o desempenho de tarefas de informação, formação, assessoria e outras atividades próprias do GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS, SL.
Esses dados serão cedidos apenas às entidades necessárias com o único objetivo de cumprir a finalidade anteriormente mencionada.
O GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS, SL adota as medidas necessárias para garantir a segurança, integridade e confidencialidade dos dados conforme disposto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas físicas no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, e revogando a antiga LOPD, a nova Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados e Garantia dos Direitos Digitais (LOPDGDD).
O usuário poderá, a qualquer momento, exercer os direitos de acesso, oposição, retificação, cancelamento, limitação e portabilidade reconhecidos no referido Regulamento (UE). O exercício desses direitos pode ser realizado pelo próprio usuário através do e-mail: [email protected] ou no endereço: Cami Ral, 495 2º 2º, C.P. 08301 – Mataró (Barcelona).
O usuário declara que todos os dados fornecidos por ele são verdadeiros e corretos, e compromete-se a mantê-los atualizados, comunicando as alterações ao GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS, SL.
Finalidade do tratamento dos dados pessoais:
Com que finalidade trataremos os seus dados pessoais?
No GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS, SL, trataremos os seus dados pessoais recolhidos através do site: https://avinews.com, para as seguintes finalidades:
Lembramos que você pode se opor ao envio de comunicações comerciais por qualquer meio e a qualquer momento, enviando um e-mail para o endereço indicado acima.
Os campos desses registros são de preenchimento obrigatório, sendo impossível realizar as finalidades expressas se esses dados não forem fornecidos.
Por quanto tempo os dados pessoais recolhidos são conservados?
Os dados pessoais fornecidos serão conservados enquanto se mantiver a relação comercial ou você não solicitar sua supressão e durante o período pelo qual possam derivar responsabilidades legais pelos serviços prestados.
Legitimação:
O tratamento dos seus dados é realizado com as seguintes bases jurídicas que legitimam o mesmo:
Caso você não nos forneça seus dados ou o faça de forma incorreta ou incompleta, não poderemos atender sua solicitação, tornando impossível fornecer as informações solicitadas ou realizar a contratação dos serviços.
Destinatários:
Os dados não serão comunicados a nenhum terceiro alheio ao GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS, SL, salvo obrigação legal.
Dados recolhidos por usuários dos serviços
Nos casos em que o usuário inclua arquivos com dados pessoais nos servidores de hospedagem compartilhada, o GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS, SL não se responsabiliza pelo descumprimento por parte do usuário da GDPR.
Direitos de propriedade intelectual https://avinews.com
O GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS, SL é titular de todos os direitos de autor, propriedade intelectual, industrial, “know how” e quaisquer outros direitos relacionados com os conteúdos do site https://avinews.com e os serviços oferecidos no mesmo, bem como dos programas necessários para sua implementação e das informações relacionadas.
Não é permitida a reprodução, publicação e/ou uso não estritamente privado dos conteúdos, totais ou parciais, do site https://avinews.com sem o consentimento prévio e por escrito.
Propriedade intelectual do software
O usuário deve respeitar os programas de terceiros disponibilizados pelo GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS, SL, mesmo que sejam gratuitos e/ou de disposição pública.
O GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS, SL dispõe dos direitos de exploração e propriedade intelectual necessários do software.
O usuário não adquire nenhum direito ou licença pelo serviço contratado, sobre o software necessário para a prestação do serviço, nem sobre as informações técnicas de acompanhamento do serviço, exceto os direitos e licenças necessários para o cumprimento dos serviços contratados e apenas durante a duração dos mesmos.
Para qualquer ação que exceda o cumprimento do contrato, o usuário precisará de autorização por escrito por parte do GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS, SL, sendo proibido ao usuário acessar, modificar, visualizar a configuração, estrutura e arquivos dos servidores de propriedade do GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS, SL, assumindo a responsabilidade civil e penal decorrente de qualquer incidente que possa ocorrer nos servidores e sistemas de segurança como consequência direta de uma atuação negligente ou maliciosa por parte do usuário.
Propriedade intelectual dos conteúdos hospedados
É proibido o uso contrário à legislação sobre propriedade intelectual dos serviços prestados pelo GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS, SL e, em particular:
O usuário tem toda a responsabilidade pelo conteúdo do seu site, pela informação transmitida e armazenada, pelos links de hipertexto, pelas reivindicações de terceiros e pelas ações legais em referência à propriedade intelectual, direitos de terceiros e proteção de menores.
O usuário é responsável pelo cumprimento das leis e regulamentos em vigor e pelas regras que têm a ver com o funcionamento do serviço online, comércio eletrônico, direitos autorais, manutenção da ordem pública, bem como pelos princípios universais de uso da Internet.
O usuário indenizará o GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS, SL pelos gastos gerados pela imputação do GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS, SL em qualquer causa cuja responsabilidade seja atribuível ao usuário, incluindo honorários e despesas de defesa jurídica, mesmo no caso de uma decisão judicial não definitiva.
Proteção das informações hospedadas
O GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS, SL faz cópias de segurança dos conteúdos hospedados em seus servidores, no entanto, não se responsabiliza pela perda ou exclusão acidental de dados por parte dos usuários. Da mesma forma, não garante a reposição total dos dados excluídos pelos usuários, já que esses dados poderiam ter sido suprimidos e/ou modificados durante o período decorrido desde a última cópia de segurança.
Os serviços oferecidos, exceto os serviços específicos de backup, não incluem a reposição dos conteúdos conservados nas cópias de segurança realizadas pelo GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS, SL, quando essa perda for imputável ao usuário; neste caso, será determinada uma tarifa de acordo com a complexidade e volume da recuperação, sempre com a aceitação prévia do usuário.
A reposição de dados excluídos só está incluída no preço do serviço quando a perda do conteúdo for devida a causas imputáveis ao GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS, SL.
Comunicações comerciais
Em aplicação da LSSI. GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS, SL não enviará comunicações publicitárias ou promocionais por e-mail ou outro meio de comunicação eletrônica equivalente que previamente não tenham sido solicitadas ou expressamente autorizadas pelos destinatários das mesmas.
No caso de usuários com os quais exista uma relação contratual prévia, o GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS, SL está autorizado a enviar comunicações comerciais referentes a produtos ou serviços do GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS, SL que sejam similares aos que inicialmente foram objeto de contratação com o cliente.
Em qualquer caso, o usuário, após comprovar sua identidade, poderá solicitar que não receba mais informações comerciais através dos canais de Atendimento ao Cliente.