COBB - envolvente

21 set 2020

Inclusão do ovo na cesta básica poderá isentar o alimento de imposto

Incluir o ovo no grupo de alimentos que compõem a cesta básica é o objetivo do Projeto de Lei no 4534, protocolado dia 11/9 na Câmara Federal, pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), a pedido do Instituto Ovos Brasil!

Incluir o ovo no grupo de alimentos que compõem a cesta básica é o objetivo do Projeto de Lei no 4534, protocolado no último dia 11/9 na Câmara Federal, pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). O projeto propõe uma alteração no Decreto-Lei nº 399, de 30 de abril de 1938, que determina o grupo de alimentos considerados item alimentar essencial.

A articulação de uma iniciativa nesse sentido já havia sido anunciada no final do mês de julho por Ricardo Santin, que é presidente do Conselho Diretivo do Instituto Ovos Brasil. Na ocasião, Santin explicou que o setor se mobilizava para incluir o ovo entre os alimentos que compõem a cesta básica, garantindo isenção tributária ao mesmo.

ovos

A informação havia sido passada por Santin no último dia 28/7, durante o debate Panorama e Perspectivas do Mercado de Ovos no Brasil, realizado em parceria pelo Instituto Ovos Brasil e sua associada, MSD Saúde Animal.

A justificativa do Projeto destaca a importância de se pensar em alimentos que possam aumentar o grau de nutrientes na composição alimentar básica dos brasileiros. Lembra ainda que o ovo atende as necessidades nutricionais de crianças, adolescentes, adultos e idosos.

“Esse alimento é quase um polivitamínico natural, pois possui boas quantidades de vitaminas A, D, E e do complexo B”, destaca o projeto. “Isso significa que, de uma forma geral, é um bom antioxidante, evitando o envelhecimento precoce e o desenvolvimento de doenças crônicas, como câncer”, completa.

ovo

A propositura ressalta também os minerais presentes no ovo como ferro, zinco, fósforo, potássio, manganês e selênio. Segundo a justificativa do PL, trata-se de elementos importantes no combate à anemia, para fornecimento de energia ao corpo, apoio à atividade de contração muscular, auxílio na absorção de cálcio e, ainda, fortalecimento do sistema imunológico.

Continue após a publicidade.

Segundo Ricardo Santin, em 2020 o Segundo o Brasil deverá produzir 1.680 ovos por segundo, o que representa 7% a mais que em 2019 “ Tributar o ovo é tirar da população um dos alimentos mais nutritivos e acessíveis”, salienta Santin. “Precisamos seguir unidos nesta batalha”. completa.

Fonte: Assessoria de Imprensa IOB e Site Câmara dos Deputados

PDF

Relacionado com Legislação

REVISTA AVINEWS BRASIL
ISSN 2965-341X

Assine agora a melhor revista técnica sobre avicultura

EDIÇÃO Revista aviNews Brasil 1 Trimestre 2026
Imagen Revista Importância da doença de Marek e Leucose Linfóide na avicultura familiar e caipira – Parte II

Importância da doença de Marek e Leucose Linfóide na avicultura familiar e caipira – Parte II

Imagen Revista O impacto das síndromes respiratórias na qualidade do frango

O impacto das síndromes respiratórias na qualidade do frango

Jovanir Inês Müller Fernandes
Imagen Revista Programação dos painéis de resfriamento evaporativo

Programação dos painéis de resfriamento evaporativo

Imagen Revista Com R$ 80 milhões de investimento em P&D, Agroceres Multimix lança agCare e mostra a engrenagem por trás das especialidades para aves

Com R$ 80 milhões de investimento em P&D, Agroceres Multimix lança agCare e mostra a engrenagem por trás das especialidades para aves

Imagen Revista HPDDG: ingrediente que nasceu na “energia” e está conquistando espaço na avicultura

HPDDG: ingrediente que nasceu na “energia” e está conquistando espaço na avicultura

Imagen Revista Mão de obra, o pesadelo atual dos incubatórios!

Mão de obra, o pesadelo atual dos incubatórios!

Adriano Bailos
Imagen Revista Novos compostos e sinergismo podem contribuir para o controle de <i>Salmonella</i> Heidelberg e <i>S.</i> Minnesota

Novos compostos e sinergismo podem contribuir para o controle de Salmonella Heidelberg e S. Minnesota

M.V. M.Sc. Dino Garcez – Consultor Técnico/DGbioss
Imagen Revista Pontos de controle importantes para a qualidade de pintinhos correlacionados à temperatura

Pontos de controle importantes para a qualidade de pintinhos correlacionados à temperatura

Renata Steffen
Imagen Revista Cobb-Vantress completa 10 anos de compartimentação de plantéis avícolas com validação de seis países da América Latina

Cobb-Vantress completa 10 anos de compartimentação de plantéis avícolas com validação de seis países da América Latina

Cobb
Imagen Revista Revestimentos de resíduo de açaí na conservação de ovos

Revestimentos de resíduo de açaí na conservação de ovos

Imagen Revista NestSound™: A inovadora tecnologia de monitoramento de som da Petersime para melhorar o bem-estar dos pintinhos

NestSound™: A inovadora tecnologia de monitoramento de som da Petersime para melhorar o bem-estar dos pintinhos

Imagen Revista Crina® Poultry Plus, uma ferramenta para a saúde avícola com efeitos no desempenho produtivo e na saúde intestinal.

Crina® Poultry Plus, uma ferramenta para a saúde avícola com efeitos no desempenho produtivo e na saúde intestinal.

Imagen Revista Modulação Precoce e Integrada da Saúde Intestinal de Aves: Soluções Biochem

Modulação Precoce e Integrada da Saúde Intestinal de Aves: Soluções Biochem

Equipe Técnica Biochem
Imagen Revista Persistência das fêmeas no pós-pico: Manejo da fertilidade e da produção

Persistência das fêmeas no pós-pico: Manejo da fertilidade e da produção

Equipe Técnica Aviagen
Imagen Revista Condenações em abatedouros: Artrite, pododermatite e ascite em frangos de corte

Condenações em abatedouros: Artrite, pododermatite e ascite em frangos de corte

Brunna Garcia
Imagen Revista Sucessão e Biosseguridade: O “Novo Normal” da Postura foi Pauta no LPN Congress 2025

Sucessão e Biosseguridade: O “Novo Normal” da Postura foi Pauta no LPN Congress 2025

DESCUBRA
agriNews Play - Los podcast del sector ganadero en español
agriCalendar - O calendário de eventos do mundo agrícolaagriCalendar
agrinewsCampus - Cursos de formação para o setor agrícola e da pecuária