14 jul 2017

SRB defende verticalização no comando da fiscalização sanitária

As propostas defendidas foram debatidas no âmbito do Instituto Pensar Agropecuária (IPA) e já foram oficialmente encaminhadas ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

A Sociedade Rural Brasileira (SRB) defende alterações imediatas na estrutura de fiscalização sanitária em todo o Brasil. Conforme divulgado na tarde da última quinta-feira (13/7), entre as propostas estão a mudança no modelo de inspeção, além da criação de uma Corregedoria para prevenir, inibir e investigar os funcionários que cometam irregularidades.

A manifestação pública da entidade surgiu após o empresário Wesley Batista, um dos donos da JBS, fazer uma denúncia grave em delação premiada. Segundo ele, 200 fiscais agropecuários recebem mensalinhos (remuneração extra mensal) no valor médio de R$ 20 mil para flexibilizar a aplicação de regras sanitárias.

A SRB avalia que o modelo atual de inspeção possui excesso de intermediários no processo, o que gera “grande ineficiência ao sistema”. A solução proposta é a verticalização da linha de comando da inspeção, hoje com etapas intermediarias em âmbito Estadual, a serem abolidas, inclusive com a liberação de funcionários para outras funções.

As alterações no modelo também devem incluir a criação de mecanismos para que os Auditores Fiscais Federais Agropecuários fiquem responsáveis por auditar os controles das indústrias, e essas, por sua vez, sejam responsáveis pela qualidade do produto. Segundo a SRB, essa mudança daria maior celeridade e eficiência ao modelo de inspeção.

“Ressalta-se que a inspeção ante e post-mortem, considerada uma atividade típica de Estado e para a qual se exige o ‘poder de polícia sanitária’, não está sendo questionada”, destaca a nota divulgada pela SRB.

Para a questão das relações promíscuas entre Auditores Fiscais Federais Agropecuários e indústrias frigoríficas, a recomendação é a criação de uma Corregedoria, reforçando a auditoria interna no Ministério destinada a apurar os desvios de conduta. A entidade acredita que a mudança no sistema de inspeção também pode ajuda a combater essas fraudes.

A SRB observa que as propostas podem ser colocadas em prática sem a necessidade de contratação imediata de novos funcionários, assim como mantêm as prerrogativas funcionais do quadro de Auditores Fiscais Federais Agropecuários. A entidade destaca ainda a importância de amplo esforço e transparência em normas de Compliance da indústria frigorífica, de modo que estejam em conformidade com leis e regulamentos externos e internos, bem como com as práticas de Compliance estabelecidas pelo Ministério da Agricultura.

Continue após a publicidade.

Com informações do Jornal O Globo e do site da SRB


Relacionado com Legislação

REVISTA AVINEWS BRASIL
ISSN 2965-341X

Assine agora a melhor revista técnica sobre avicultura

EDIÇÃO aviNews Brasil 2TRI 2025
Imagen Revista Indicadores-chave de desempenho da produção de frango na América Latina: Benchmarking Internacional

Indicadores-chave de desempenho da produção de frango na América Latina: Benchmarking Internacional

José Guilherme Morschel Barbosa
Imagen Revista Desbloqueando o potencial da proteína: gerenciando inibidores de tripsina na produção de frangos no Brasil

Desbloqueando o potencial da proteína: gerenciando inibidores de tripsina na produção de frangos no Brasil

David Torres
Imagen Revista Pontos-chaves no manejo de reprodutores(as) para a qualidade da progênie

Pontos-chaves no manejo de reprodutores(as) para a qualidade da progênie

Jeffersson Lecznieski
Imagen Revista Opinião do especialista – Escassez de ovos: um problema global que reforça a importância da inovação no controle de bactérias

Opinião do especialista – Escassez de ovos: um problema global que reforça a importância da inovação no controle de bactérias

Pablo Cifuentes
Imagen Revista Estratégias nutricionais para redução do estresse térmico em codornas japonesas

Estratégias nutricionais para redução do estresse térmico em codornas japonesas

Lucas Rocha Valfré
Imagen Revista Inflamação intestinal: como promover uma microbiota eficiente no frango de corte?

Inflamação intestinal: como promover uma microbiota eficiente no frango de corte?

Ricardo Hummes Rauber
Imagen Revista Sanidade, risco e segurança alimentar: o que a Influenza Aviária ensina ao setor produtivo

Sanidade, risco e segurança alimentar: o que a Influenza Aviária ensina ao setor produtivo

Imagen Revista Alimentação inteligente para aves livres: o que considerar?

Alimentação inteligente para aves livres: o que considerar?

Betina Raquel Cunha dos Santos Paula Gabriela da Silva Pires Priscila de O. Moraes
Imagen Revista Uso de Bromexina no controle e prevenção de doenças respiratórias em frangos de corte

Uso de Bromexina no controle e prevenção de doenças respiratórias em frangos de corte

Fabrizio Matté Luiz Eduardo Takano Patrick Iury Roieski Victor Dellevedore Cruz
Imagen Revista O papel da nutrição na qualidade de penas em frangos de corte

O papel da nutrição na qualidade de penas em frangos de corte

Brunna Garcia
Imagen Revista Microminerais orgânicos: Maior biodisponibilidade para uma melhor produção animal

Microminerais orgânicos: Maior biodisponibilidade para uma melhor produção animal

Equipe Técnica Biochem
Imagen Revista A longevidade das poedeiras começa na criação

A longevidade das poedeiras começa na criação

Xabier Arbe
Imagen Revista Eleve o desempenho do incubatório com o novo serviço de suporte para incubação baseado em dados da PETERSIME

Eleve o desempenho do incubatório com o novo serviço de suporte para incubação baseado em dados da PETERSIME

Equipe Técnica Petersime
Imagen Revista Otimização do desempenho em situações estressantes

Otimização do desempenho em situações estressantes

Felipe Horta
Imagen Revista Vacina Corvac-4: O avanço da MSD Saúde Animal na proteção das aves contra a Coriza Infecciosa

Vacina Corvac-4: O avanço da MSD Saúde Animal na proteção das aves contra a Coriza Infecciosa

Equipe Técnica MSD
Imagen Revista Cobb-Vantress Brasil celebra 30 anos como hub de produção para América do Sul

Cobb-Vantress Brasil celebra 30 anos como hub de produção para América do Sul

Imagen Revista Como 22 anos de genômica estão moldando o futuro da avicultura

Como 22 anos de genômica estão moldando o futuro da avicultura

Grant Mason
DESCUBRA
AgriFM - Os podcasts do setor agrícola em português
agriCalendar - O calendário de eventos do mundo agrícolaagriCalendar
agrinewsCampus - Cursos de formação para o setor agrícola e da pecuária