Após 50 anos, a Lei de Inspeção de Ovoprodutos(EPIA) dos Estados Unidoscomeça ser modernizada. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (9/9) pelo FSIS (Serviço de Inspeção e Segurança Alimentar), do USDA (Departamento de Agricultura dos Estados Unidos).
A Lei que estabelece os métodos de inspeção de ovoprodutos foi aprovada pelo Congresso norte-americano em 1970. O objetivo da modernização é alinhar o regulamento de inspeção de ovoprodutos com os atuais requisitos das normas de inspeção de produtos cárneos e de aves.
“Exigir que as plantas de ovoprodutos desenvolvam sistemas de segurança alimentar e procedimentos semelhantes aos requisitos de carnes e aves é um marco significativo na modernização de nosso sistema de inspeção”, disse o administrador do FSIS, Paul Kiecker. “O FSIS continua a cumprir sua missão de saúde pública para prevenir doenças transmitidas por alimentos”, completou.
De acordo com a nova regra, as fábricas de produtos derivados de ovos inspecionadas pelo governo federal norte-americano devem desenvolver e implementar sistemas de HACCP (Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle) e SSOPs (Procedimentos Operacionais Padrão de Saneamento). O FSIS continuará testando Salmonella e Listeria monocytogenes (Lm) em ovoprodutos.
Ssegundo nota do FSIS, sob o sistema HACCP, as fábricas serão capazes de adaptar um sistema de segurança alimentarque melhor se adeque às suas instalações e equipamentos específicos. Além disso, ao remover as regulamentações prescritivas, as fábricas de derivados de ovos terão a flexibilidade e o incentivo para inovarem busca de maior segurança alimentar.
Além disso, o FSIS assumirá autoridade regulatória sobre os substitutos do ovo e ovoprodutos liofilizados, que deverão seguir as mesmas regras de inspeção de ovoprodutos. A agência também realinhou os regulamentos que regem a importação e inspeção de ovoprodutos estrangeirosaproximando-os dos regulamentos que regem a importação de produtos cárneos e de aves.
O FSIS notificará os países estrangeiros sobre as mudanças regulatórias. Os países que têm equivalência contínua e a maioria dos países que solicitaram a equivalência inicial para ovoprodutos já possuem o HACCP implementado para seus produtos domésticos.
