A desoneração da folha de pagamento foi mantida para o setor de carne de frango e suína na Lei nº 13.670, publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira (30/5). Até 2020 o setor de carne de frango e suína pagará uma alíquota de 1% sobre a receita bruta no lugar dos 20% de contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento.
Dos 28 setores previstos na proposta inicial para seguirem com o benefício da desoneração até 2020, 11 foram vetados. A desoneração da folha de pagamento beneficiava 56 atividades econômicas desde 2011 e desde o ano passado o governo federal vinha tentando reverter o benefício, com o objetivo de aumentar a arrecadação tributária.
Essa é uma importante conquista para o setor de carnes de frango e suína, um dos mais prejudicados pela paralisaçãodos caminhoneiros, que por dez dias impediu a chegada de alimento aos animais, assim como o escoamento de produtos.
Segundo a ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal), a produzir carnes de aves e suínosno Brasil deverá ficar 30% mais cara após os impactos da paralisação. A previsão de aumento é baseada na menor oferta de produtos, possível alta nos insumos para a produção industrial, manutenção da mesma carga tributária e do mesmo custo operacional.
Nos nove dias de paralisação, 167 plantas frigoríficas do setor de aves e suínos ficaram paradas, deixando de produzir milhões de toneladas de carne. Para se ter ideia, somente a Cooperativa Central Aurora Alimentos, que é a terceira maior produtora de carne de aves e suínos do Brasil, processa 1 milhão de aves e 20 mil suínos.
Em termos de mercado internacional, 135 mil toneladas de carne de aves e de suínos deixaram de ser exportadas na última semana, segundo a ABPA. O impacto na balança comercial já é estimado em 350 milhões de dólares.
