Desde o último mês de julho, os produtores de proteína animal capixabas contavam com o diferimento do imposto nas operações de importação do exterior de milho em grão, agora ampliado para o farelo de soja. Os decretos garantem o benefício apenas para os respectivos cereais destinados exclusivamente à alimentação animal.
31 ago 2020
ES amplia diferimento do ICMS para importações de farelo de soja
Os produtores de proteína animal do estado do Espírito Santo (ES) passam a contar com um novo benefício para a […]
Os produtores de proteína animal do estado do Espírito Santo (ES) passam a contar com um novo benefício para a alimentação de seus rebanhos. No último dia 27/8 o Governador do Estado, José Renato Gasagrande, assinou o Decreto 4.719-R, concedendo diferimento do ICMS nas operações de importação de farelo de soja.
Com a iniciativa, o imposto passa a ser pago no momento em que ocorrer a saída tributada de carnes e outros produtos resultantes do abate animal, de leite, de ovos e de rações. O decreto veda o aproveitamento de qualquer crédito relativo à aquisição da mercadoria.
A conquista é resultado da articulação das Associações de Avicultores e Suinocultores do Espírito Santo, AVES e ASES, junto ao Governo do Estado. De acordo com o diretor executivo da AVES e ASES, Nélio Hand, a medida teve sua necessidade verificada após a assinatura do decreto de diferimento na cobrança do ICMS nas importações de milho.
“Nós verificamos a necessidade de incluir o farelo de soja nessa demanda, muito por conta da situação de mercado que está se apresentando com altos preços e também com a possibilidade de escassez do produto no final do ano”, salienta Nélio. “Importante esse entendimento que tem o governador e sua equipe, quanto a assegurar que setores importantes como os nossos possam ter alternativas de abastecimento e garantia de que possam produzir de forma competitiva”, completa.
Segundo o diretor executivo, os dois decretos possibilitarão que a avicultura e a suinocultura do Espírito Santo tenham mais alternativas em relação à aquisição de milho e de farelo de soja, não só do mercado interno, mas tendo liberdade para importar esses dois insumos de fora do país. Nélio também salienta que ambos os setores estão atentos às movimentações do mercado.
“Os setores locais vêm acompanhando o mercado, se preparando e, no momento oportuno, buscarão alternativas de produtos internacionais, especialmente diante dos altos preços que estão sendo praticados e com o cenário de escassez que vem se configurando, especialmente com o farelo de soja”, conclui.
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Fonte: Assessoria de Imprensa Aves e Ases
