Produtores de cerca de 60 granjas de galinhas de posturade Bastos (SP) participarão, nesta quinta-feira (7/1), do “Tratoraço” contra aumentos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no estado de São Paulo.
A manifestação está sendo articulada em todo o interior do estado, como resultado da entrada em vigor da Lei 17.293, de autoria do governador João Dória, e de alterações promovidas nos decretos 65.253 a 65.255.
Entre2021 e 2023, as vendas dentro do Estado sujeitas a alíquotas de 7% serão majoradas para 9,4% (+34,28%), caso das embalagens de ovos. Por sua vez, as comercializações com taxas de 12%, passarão para 13,3% (+10,83%), caso do óleo e do etanol.
Segundo nota do Sindicato Rural de Bastos, os produtores também são diretamente afetados pelo fim da isenção de 4,14% do ICMS incidente sobre produtos agrícolasno Estado. Além disso, a nova regra acabou com a isenção de cobrança de ICMS sobre o valor da conta de energia elétricae a propriedade rural que consumir mais de 1mil Kw/h terá que passar a arcar com a despesa.
Algumas empresas de consultoria contábil também divulgaram previsões de aumentos nos preços de aves/produtos do abate em frigorífico paulista(25%), ovo integralpasteurizado, ovo integral pasteurizado desidratado, clara pasteurizada desidratada ou resfriada e gema pasteurizada desidratada ou resfriada (34,29%).
“O cenário atual é desanimador”, destaca nota do Sindicato Rural de Bastos. A entidade destaca que hoje, com a alta nos custos de produção e os prejuízos decorrentes da pandemia do novo coronavírus, os produtores já arcam com um prejuízo de cerca de R$50,00 por cada caixa com 360 ovos.
“Outro impacto negativo está ligado diretamente ao consumidor final, que poderá ver a diferença dos preços na hora da compra no supermercado, sendo que de modo geral, o decreto do governador João Dória pode gerar um aumento aproximado de 25% sobre os produtos da cesta básica”, lembra o Sindicato.
Bastos é o maior produtor de ovos do estado de São Paulo e hoje abriga 35 milhões de aves poedeiras, segundo levantamento feito pelo Sindicato Rural. O setor é o que mais emprega na região, sendo responsável por gerar cerca de 4 mil empregos diretose outros 10 mil indiretos.
“Porém o aumento de impostos sobre insumos e mudanças na forma de cobrança do ICMS podem desmotivar produtores tanto da avicultura, quanto de outros setores do agronegócio, o que poderá causar uma alta demanda de desemprego.”, salienta o Sindicato Rural em nota.
Mais de 130 municípios já aderiram ao “Tratoraço”. Os produtores de Bastos se concentrarão, a partir das 8h, no Recinto de Exposições Kisuke Watanabe, sem bloqueio ao trânsito local e com orientações para que os manifestantes utilizem álcool em gel, máscaras e permaneçam dentro dos seus veículos durante a manifestação.
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