Inspeção post-mortem: nova regulamentação do MAPA deve ampliar cobertura com apoio de veterinários privados

Segundo a diretora, a proposta é otimizar o uso da força de trabalho do serviço oficial, ampliando a cobertura das linhas de abate e acelerando a emissão de certificações sanitárias, sem abrir mão da supervisão de auditores fiscais federais agropecuários. “Nosso foco é garantir eficiência, segurança e previsibilidade, com responsabilidade técnica em todas as etapas”, completou.

Outro ponto destacado foi a rápida adoção, pelas plantas SIF (Serviço de Inspeção Federal), do sistema de lavagem de carcaças de frangos autorizado pelo MAPA após reavaliação normativa e embasamento técnico.

“De 135 estabelecimentos com abate diário, 55% já adotaram o sistema. Quinze por cento estão em fase de implementação e 30% ainda não solicitaram”, informou. A regulamentação foi acompanhada da publicação de um ofício orientativo detalhado, elaborado com participação direta das equipes de fiscalização.

Juliana também abordou a criação do Programa de Incentivo à Conformidade, uma iniciativa inédita na administração pública. O modelo prevê adesão voluntária e permitirá que estabelecimentos que compartilhem dados em níveis superiores aos exigidos pela legislação tenham vantagens como prioridade em habilitações, certificações e dispensas em processos administrativos.

“Estamos discutindo com cada setor o que pode ser considerado um benefício real”, explicou. “O programa valoriza a transparência e o compromisso com padrões elevados de conformidade”, completou.

A diretora ainda anunciou que o DIPOA já iniciou a revisão de normativas antigas — algumas datadas de 1995 e 1998 — e que novos grupos técnicos de trabalho serão responsáveis por harmonizar os critérios aplicados à inspeção tradicional e à inspeção com base em risco.

“Nossa missão é modernizar o serviço sem comprometer a segurança dos alimentos. A estrutura está em movimento, mas com base técnica, diálogo e participação”, concluiu.