MSD Envolvente MSD Envolvente https://avinews.com/wp-content/uploads/2022/02/BANNERS_MSD_SALENVAC_120x870-1-1.jpg
06 jan 2022

Lei define o acesso de pequenos criadores de animais ao milho comercializado pela Conab

Nesta quarta-feira (5), o governo federal publicou a Lei nº 14.293/2022, que institui o ProVB (Programa de Venda em Balcão), […]

Lei define o acesso de pequenos criadores de animais ao milho comercializado pela Conab

Nesta quarta-feira (5), o governo federal publicou a Lei nº 14.293/2022, que institui o ProVB (Programa de Venda em Balcão), com o objetivo de promover o acesso do pequeno criador de animais aos estoques públicos de milho. De acordo com a norma, a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) poderá comercializar o produto para o criador que tenha a DAP-Pronaf (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) ativa, ou outro documento que venha a substituí-la.

“O programa antes era operacionalizado pela Conab por meio de portarias, que tinham que ser editadas anualmente”, explica o diretor de Operações e Abastecimento da Companhia, José Trabulo Júnior. “Com a promulgação da lei, fica assegurada a manutenção do programa e o desenvolvimento de um dos mais representativos segmentos da economia nacional, que é o de produção de proteína animal.”

milho Conab

 

O presidente da Conab, Guilherme Ribeiro, também celebrou a publicação da lei. “O milho a ser adquirido certamente contribuirá para a manutenção do pequeno criador na sua atividade, assegurando consequentemente renda e empregos”, afirmou.

HENDRIX br Boehringer Brasil

A norma instituída também prevê a inclusão dos aquicultores entre o público beneficiado pelo Programa. “Para garantir esse acesso, a Conab também procederá um estudo sobre o consumo per capita para atendimento dos plantéis e o método para fiscalização dessas criações ”, pondera a superintendente de Abastecimento Social da Companhia, Diracy Lacerda.

Aquisição do milho

Com a sanção da lei, a Conab ganha uma nova ferramenta para a adquirir milho com objetivo de abastecer o PGPM (Programa de Venda em Balcão, além da Política de Garantia de Preços Mínimos).

Continua después de la publicidad.
cobb br
abvista BR
Ceva
Vetanco BR

A operação de compra será estabelecida anualmente por Portaria Interministerial dos ministérios Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e da Economia, não podendo exceder 200 mil toneladas. Em situações excepcionais, esse limite poderá ser alterado.

A medida visa assegurar o suprimento de insumos de maneira regular a inúmeras propriedades rurais, especialmente após a quebra de safra do milho.

Vale ressaltar que a PGPM é uma importante ferramenta para diminuir oscilações na renda dos produtores rurais e assegurar uma remuneração mínima, atuando como balizadora da oferta de alimentos, incentivando ou desestimulando a produção e garantindo a regularidade do abastecimento nacional. De acordo com esta norma, o governo federal pode adquirir quaisquer produtos contemplados pela Política, desde que os preços pagos aos produtores estejam abaixo do mínimo estabelecido pelo governo.

Programa de Venda em Balcão 

O ProVB tem como objetivo promover o acesso do pequeno criador de animais ao estoque público de milho.

Serão beneficiários do programa os pequenos criadores de animais, inclusive os aquicultores, caracterizados de acordo com a política nacional de agricultura familiar. O volume permitido para a compra por produtor é avaliado de acordo com o tamanho do plantel, não podendo superar o limite máximo de 27 toneladas mensais.

Para ter acesso ao Programa, o interessado deverá estar cadastrado no:

 

Fonte: Assessoria de Imprensa

Relacionado com Matérias Primas
cargill
Hansen
Evonik 0722

REVISTA AVINEWS BRASIL

Assine agora a melhor revista técnica sobre avicultura

EDIÇÃO aviNews Brasil 3T 2022
Destinação correta das aves de descarte de reprodução, matrizes e de postura de ovos comerciais no final do ciclo

Destinação correta das aves de descarte de reprodução, matrizes e de postura de ovos comerciais no final do ciclo

Gustavo Triques
Importância da monitoria dos programas vacinais de Gumboro e Newcastle: Qual melhor momento da rotação de programa?

Importância da monitoria dos programas vacinais de Gumboro e Newcastle: Qual melhor momento da rotação de programa?

Tobias Filho
ICC: a inovação que alimenta o amanhã

ICC: a inovação que alimenta o amanhã

A importância dos dados Zootécnicos para as granjas produtoras de ovos

A importância dos dados Zootécnicos para as granjas produtoras de ovos

Diogo T. Ito
Vigilance Program uma poderosa ferramenta contra a Escherichia coli patogênica aviária

Vigilance Program uma poderosa ferramenta contra a Escherichia coli patogênica aviária

Fabrizio Matté
Alternativas de cereais para substituição parcial do milho na ração de aves – Parte II

Alternativas de cereais para substituição parcial do milho na ração de aves – Parte II

Dr. Elir Oliveira
Protocolo vacinal no incubatório e uniformidade do lote ampliam a produtividade avícola

Protocolo vacinal no incubatório e uniformidade do lote ampliam a produtividade avícola

Joyci Torres
EVANOVO®, a vacina que vai revolucionar a prevenção da Coccidiose aviária

EVANOVO®, a vacina que vai revolucionar a prevenção da Coccidiose aviária

Você está pronto para a Transformação Digital na avicultura?

Você está pronto para a Transformação Digital na avicultura?

Vinicius Teixeira
Extensão Rural: a força que vem do campo!

Extensão Rural: a força que vem do campo!

Kali Simioni
6ª FAVESU destaca os desafios e as oportunidades da Avicultura Nacional

6ª FAVESU destaca os desafios e as oportunidades da Avicultura Nacional

Juliano Rangel
A promoção que apoia as exportações

A promoção que apoia as exportações

Isis Sardella
O compromisso setorial e o papel de cada elo no Brasil

O compromisso setorial e o papel de cada elo no Brasil

Luis Rua
A jornada da sustentabilidade nas propriedades avícolas

A jornada da sustentabilidade nas propriedades avícolas

Luciana Abeid Ribeiro Dalmagro
Produção com responsabilidade

Produção com responsabilidade

Cleber Souza Martins
Biosseguridade na avicultura

Biosseguridade na avicultura

Tabatha Lacerda
Diferença na Fisiologia Embrionária entre as linhagens de Matrizes pesadas

Diferença na Fisiologia Embrionária entre as linhagens de Matrizes pesadas

Guilherme Seelent
Por que medir a taxa de fluxo (vazão) do bebedouro Nipple?

Por que medir a taxa de fluxo (vazão) do bebedouro Nipple?

Como atender à crescente demanda por proteínas livres de antibióticos?

Como atender à crescente demanda por proteínas livres de antibióticos?

Patrícia Marchizeli
Aerossaculite em frangos de corte: onde se iniciam e quais são os fatores envolvidos?

Aerossaculite em frangos de corte: onde se iniciam e quais são os fatores envolvidos?

Jorge Chacón

JUNTE-SE À NOSSA COMUNIDADE AVÍCOLA

Acesso a artigos em PDF
Mantenha-se atualizado com nossas newsletters
Receba a revista gratuitamente em versão digital

DESCUBRA
AgriFM - Os podcasts do setor agrícola em português
agriCalendar - O calendário de eventos do mundo agrícolaagriCalendar
agrinewsCampus - Cursos de formação para o setor agrícola e da pecuária