Mapa tenta reverter limitação de crédito a cooperativas agropecuárias
Uma das críticas dos setor produtivo na modalidade custeio de avicultura integrada, refere-se à restrição de teto de financiamento por CNPJ da cooperativa e não pelos orçamentos financeiros das explorações.
O jornal Valor Econômico divulgou na última terça-feira (1/8) que o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, tenta reverter a limitação de crédito a cooperativas agropecuárias. No início do mês de junho, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a resolução no 4580, definindo limites de financiamento para cooperativasde produção agropecuária por ano agrícola, sendo R$600 milhões para 2017/2018, R$500 milhões para 2018/2019 e R$400 milhões a partir do ano agrícola 2019/2020.
A iniciativa do CMN foi antecedida por outra resolução, aprovada em janeiro, que restringiu os bancos, a partir do mês de julho, de repassar parte dos 34% de depósitos à vista a cooperativas de crédito. Na ocasião, o CMN alegou dificuldades para fiscalização das transações com as cooperativas. Desde o início de julho, apenas os bancos ligados a sistemas de cooperativas de crédito, como bancos cooperados, cooperativas centrais de crédito (que reúnem várias cooperativas menores) e confederações de cooperativas centrais, podem fazer o procedimento.
As cooperativas agropecuárias apontam inúmeras perdas relacionadas a crédito de comercialização (adiantamento a cooperados), de custeio (aquisição de insumos) e crédito de industrialização (beneficiamento para agregação de valor).
Na modalidade custeio de avicultura e suinocultura integrada a crítica é à restrição pela definição de teto de financiamento por CNPJ da cooperativa e não mais pelos orçamentos financeiros das explorações. O financiamento de despesas de custeio da avicultura e da suinocultura exploradas sob regime de integração ficou limitado a R$400 milhões por integradora no ano agrícola 2017/2018, R$300 milhões para 2018/2019 e R$200 milhões a partir do ano agrícola 2019/2020.
Também houve a inclusão de limite único por produtor integrado e não mais por limites distintos para cada atividade, reduzindo significativamente os montantes de financiamento para as cooperativas e respectivos avicultores e suinocultores cooperados. Por integrado, o limite é de R$150 mil por ano agrícola.
Maggi e o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, combinaram, segundo o Valor Econômico, que ainda na terça-feira (1/8) aconteceria uma reunião para avaliar a possibilidade técnica de reverter a norma do CMN. A Fazenda e o Banco Central alegam ter identificado uma grande concentração de crédito rural oficial nas mãos de poucas cooperativas de grande porte.
O Valor Econômico aponta que, Márcio Lopes de Freitas, presidente da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), reconhece que os maiores grupos do setor chegam a tomar até R$ 2 bilhões de crédito por safra. Mas lembrou que os montantes contratados depois são pulverizados em um grande número de associados. De acordo com Freitas, a nova fórmula resultará em custo financeiro adicional total da ordem de R$ 1,5 bilhão para as cooperativas instaladas no país.
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Com informações do Valor Econômico, ECB e do site do Ministério da Agricultura
