27 jun 2017

UE: Rússia, Brasil, China e Índia lideram em medidas protecionistas

Além de medidas horizontais, foram registrados obstáculos em 13 setores de atividade econômica, entre eles, principalmente, o de bebidas alcoólicas e o de agricultura e pesca.

A Agência EFE divulgou na última segunda-feira (26/6), que a Rússia, seguida por Brasil, China e Índia foram os países nos quais a União Europeia (UE) detectou mais obstáculos ao livre comércio em 2016. Segundo a UE houve um aumento de medidas protecionistas em 10%.

A Comissão Europeia (CE), no seu relatório anual sobre barreiras comerciais, contabilizou até 372 medidas restritivas em 51 países de fora do bloco, entre as quais 36 foram criadas no ano passado e afetaram 27 bilhões de euros em exportações europeias (1,6% do total das exportações).

 “É preocupante que países do G20 mantenham o maior número de barreiras comerciais”, afirmou a comissária europeia de Comércio, Cecilia Malmström, que apresentou nesta segunda-feira o relatório em entrevista coletiva. De acordo com ela, a União Europeia pedirá na cúpula do G20 em Hamburgo para que estes países “resistam ao protecionismo”.

Apesar dos compromissos contra o protecionismo do grupo dos países mais industrializados e emergentes na sua cúpula de setembro do ano passado, em Hangzhou, na China, a CE ressaltou que os dez países com o maior número de barreiras comerciais são todos integrantes do G20.

À frente está a Rússia, com até 33 medidas, das quais 16 foram aplicadas diretamente nas fronteiras e 14 além delas (restrições a serviços, investimentos, licitações públicas, propriedade intelectual ou injustificadas barreiras técnicas ao comércio), e três foram subsídios que distorcem o comércio.

Em seguida aparecem o Brasil, a China e a Índia, com 23 barreiras comerciais cada, sendo que, no caso brasileiro, 14 delas se referem a medidas impostas no interior das fronteiras.

As medidas aplicadas nas fronteiras são restrições que afetam diretamente as importações e as exportações, tipicamente através de aumentos dos direitos aduaneiros, restrições quantitativas, medidas sanitárias e fitossanitárias, licenças de importação ou simplesmente através de proibições de comercialização. A Rússia (16), a Índia (11), a Argentina (11), a China (10) e a Turquia (10) são os países que recorreram mais frequentemente a este tipo de barreiras.

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Outros países que impuseram pelo menos dez barreiras ao comércio e a investimentos foram Indonésia (17), Coreia do Sul (17), Argentina (16), Estados Unidos (16), Turquia (15), Austrália (13), Tailândia (11), Vietnã (11), Chile (10) e México (10). Por outro lado, a maioria das novas medidas protecionistas introduzidas em 2016 foi aplicada por Rússia, Índia, Suíça, China, Argélia e Egito.

Além de medidas horizontais, foram registrados obstáculos em 13 setores de atividade econômica, entre eles, principalmente, o de bebidas alcoólicas e o de agricultura e pesca. A Comissão também destacou que sua estratégia de acesso a mercados permitiu eliminar até 20 obstáculos que prejudicavam exportações europeias e representavam 4,2 bilhões de euros em 12 países.

Alguns dos países onde a CE conseguiu eliminar estas barreiras foram Coreia do Sul, China, Israel e Ucrânia, e os setores que mais se beneficiaram dessa ação da UE foram os de alimentação e bebidas, automação e cosméticos. A íntegra do relatório pode ser acessada aqui.

Com informações da Agência EFE e retiradas diretamente do Relatório

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