UE: Resistência Antimicrobiana, Bem-estar e Saúde Animal

Saúde Animal

As crises de doenças, como a peste suína africana, a influenza aviária ou a dermatose nodular contagiosa podem comprometer gravemente a competitividade da produção pecuária europeia e podem desencadear importantes consequências para a indústria alimentar da UE.

Portanto, a gestão eficaz dos surtos de doenças animais é vital para preservar a produção sustentável na UE, que enfrenta cada vez mais novas doenças potencialmente devastadoras como a peste suína africana, Dermatose nodular contagiosa e a Influenza Aviária.

Nossa normativa comunitária bastante completa foi consolidada agora em um Regulamento sobre doenças animais transmissíveis, a “Lei de saúde animal”, que proporciona um marco jurídico moderno, sólido e simplificado para apoiar as políticas de saúde animal da UE.

A nova lei proporciona ferramentas modernas para a prevenção e o controle das doenças animais e outras ameaças. Também esclarece as funções e responsabilidades dos diferentes atores quanto considera as normas internacionais da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).

A Lei de sanidade animal entrou em vigor em 21 de abril de 2016 e será aplicada a partir de 21 de abril de 2021.

A Comissão Europeia estabeleceu, em 2017, uma Plataforma sobre Bem-estar Animal na UE para reunir todas as partes interessadas e participar no diálogo construtivo sobre tópicos relacionados com o bem-estar animal.

O primeiro subgrupo da Plataforma se dedicou ao transporte de animais. Logo será criado um segundo subgrupo sobre o bem-estar de suínos.

Outro passo importante, alcançado esse ano, foi a designação do primeiro Centro de Referência da UE para o Bem-estar Animal.

O primeiro objetivo do Centro de Referência será criar uma rede funcional entre os centros nacionais de bem-estar animal para complementar seu trabalho e agregar valor à UE.

Na conferência foi destacado que um tema crucial e de grande prioridade para a UE é a resistência aos antimicrobianos (RAM).

O uso excessivo e inapropriado de antimicrobianos em humanos e animais tornou a RAM uma ameaça massiva para a saúde humana, sistemas de saúde, economias e a sustentabilidade da produção de alimentos.

A Comissão adotou, em junho do ano passado, um novo Plano de Ação Europeu de Saúde Única contra a resistência aos antimicrobianos para construir sobre o Plano anterior.

O plano se baseia em três pilares estratégicos que apontam:
Converter a UE numa região de melhores práticas para fazer frente à resistência dos antimicrobianos; Promover a pesquisa e o desenvolvimento sobre a resistência aos antimicrobianos; e Fortalecer a participação internacional ativa da UE.

“Os cidadãos estão cada vez mais preocupados com o aumento da resistência aos antimicrobianos. Como consumidores, exigem que a carne que comem provenha de animais que não sejam desnecessariamente tratados com antimicrobianos e que sejam criadas em sistemas pecuários que assegurem boa saúde e bem-estar animal”, afirmou Vytenis Andriukaitis.

Os antimicrobianos são recursos valiosos e seu uso adequado na produção animal é, naturalmente, necessário. Porém, o uso indevido de antimicrobianos na agricultura é um problema e contribui à propagação da resistência aos antimicrobianos.

Para finalizar, explicou que também deve-se prevenir e controlar as infecções em nível do operador comercial de alimentos através da melhor higiene. A Resistência Antimicrobiana em nossos sistemas alimentares pode representar efetivamente uma via importante para a exposição humana ao consumo de alimentos contaminados.

Portanto, é essencial contar com boa gestão da segurança dos alimentos e boas práticas de higiene em todos os níveis da cadeia alimentar para abordar o risco da Resistência Antimcrobiana.