O Brasil pode levar a União Europeia (UE) à Organização Mundial do Comércio (OMC), caso não prosperem as negociações bilaterais que acontecem esse semana, com o objetivo de reavaliar a suspensão das exportações pela BRF à região. A informação foi divulgada na noite desta terça feira (20/3), pelo jornal O Estado de São Paulo.
Segundo o que informou o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, ao jornal, a iniciativa do Brasil pode ser motivada por imposição de exigências sanitárias tão elevadas, que acabam funcionando como uma barreira ao comércio do frango. Uma delegação parte nesta quarta-feira (21/3) para Bruxelas, com o objetivo de expor ao órgão europeu de controle sanitário, as medidas adotadas desde a Operação Carne Fraca, de março do ano passado.
“As exigências aumentaram e estou indo para essa reunião muito seguro”, disse o secretário de Defesa Agropecuária, Luis Eduardo Rangel, ao jornal O Estado de São Paulo.
As investigações se basearam em análises laboratoriais realizadas entre 2012 e 2016, portanto, antes da Carne Fraca, deflagrada em março de 2017, o que leva o governo a estar convencido, segundo O Estado de SP, de que as providências tomadas desde então afastam o problema.
Ainda assim, na semana passada, o Brasil suspendeu unilateralmente as exportações de frango de algumas unidades da BRF para a Europa. Segundo Rangel, foi para criar um clima mais favorável aos entendimentos no nível técnico.
Desde a Carne Fraca, porém, o Brasil trava uma queda de braço com a Europa em torno do controle sobre a salmonela. Em novembro passado, Maggi enviou uma carta à comissária de Comércio, Cecilia Malmstrom, questionando os critérios aplicados na Europa.
O Brasil questiona por que os europeus usam critérios diferentes para o frango fresco e o frango fresco com até 2% de sal. No primeiro, é tolerada a presença de praticamente todos os 2.500 tipos de salmonela conhecidos, com exceção de duas: a Typhimurium e a Enteritidis. Já no frango com sal, não é tolerado nenhum tipo de salmonela.
Ocorre que o Brasil exporta, principalmente, a carne de frango salgada, especificamente o peito, matéria-prima para a indústria de alimentos europeia. Isso porque, depois de uma batalha na OMC, o País conquistou o direito de exportar 170 mil toneladas anuais de frango salgado.
De frango sem sal, o permitido são 14 mil toneladas. Barreiras comerciais baseadas em controles sanitários precisam ter comprovação científica e o Brasil pediu a comprovação da existência deles.
Com informações do Jornal O Estado de São Paulo