Operação Trapaça avaliou análises realizadas entre 2012 e 2016

Segundo o Mapa, todos tiveram seus registros suspensos no próprio dia da deflagração da Operação Trapaça (5/3) e aos seus dirigentes foi aplicada a prisão temporária pela Polícia Federal. A nota informa ainda que os três laboratórios do grupo francês estavam sendo monitorados pelo Mapa.

Por meio da Instrução Normativa SDA nº 20, de 21 de outubro de 2016, o Mapa estabeleceu o controle e o monitoramento de Salmonella spp. nos estabelecimentos avícolas comerciais de frangos e perus de corte, nos estabelecimentos de abate de frangos, galinhas, perus de corte e reprodução, registrados no Serviço de Inspeção Federal. A iniciativa foi adotada com o objetivo de reduzir a prevalência do patógeno, estabelecendo nível adequado de proteção ao consumidor nacional e internacional.

O não atendimento ao previsto na IN nº 20/2016, pode resultar em autuação do estabelecimento e expedição da produção somente após a realização de ensaio laboratorial de pesquisa de Salmonella spp. em laboratórios credenciados.

O estabelecimento deve identificar a causa da violação (identificação da presença do patógeno), revisar os programas de autocontrole, adotar medidas corretivas e preventivas com o objetivo de restabelecer a conformidade em relação a esse agente, tanto no abatedouro quanto nas granjas avícolas.

Em suas atividades de fiscalização, previstas na Norma Interna nº 01/DIPOA/SDA/2017, o Mapa realiza a verificação oficial dos programas de controle das empresas relacionados, entre outros, ao respaldo à certificação sanitária e às análises laboratoriais.

“Nesse contexto, é avaliado o atendimento a requisitos específicos de mercados. A cada certificação sanitária são avaliados os documentos de suporte, que são mantidos em arquivo, possibilitando a rastreabilidade”.

Em 2017, em atividades de rotina, Auditores Fiscais Agropecuários verificaram indícios de irregularidade quanto à omissão de resultados laboratoriais positivos para Salmonella spp., que embasariam a certificação sanitária. Como resultado desse processo de investigação, sete estabelecimentos foram delistados, de acordo com os parâmetros legais aplicáveis.

Segundo o Mapa, após a Operação houve intensificação do controle oficial de salmonela em carcaças de frangos e perus nos 15 abatedouros de aves pertencentes ao grupo BRF S/A, conforme a IN nº 20/2016. Também foi estabelecida restrição total, no âmbito do Serviço de Inspeção Federal, dos resultados de análises emitidos pelos laboratórios credenciados implicados, até que sejam concluídas as investigações.

As medidas adicionais para evitar irregularidades nos laboratórios credenciados pelo Mapa, segundo nota, consistem no aprimoramento do ato regulatório que rege o credenciamento, automação no sistema de solicitação de credenciamento e intensificação do processo de monitoramento dos laboratórios credenciados.