“Não haverá incidência (do aumento da cobrança de ICMS) nos insumos agropecuários, na energia elétrica rural, nos hortifrutigranjeiros, incluindo ovos, leites, incluindo pasteurizado”, informa nota da assessoria de imprensa. “Etanol e diesel ficam de fora, vão além do agro”, completa.
08 jan 2021
ICMS: Secretário da Agricultura fala sobre revogação de decreto que incide sobre insumos
O Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Gustavo Junqueira, afirmou que o decreto que promove mudanças na cobrança de ICMS sobre a produção de alimentos será revogado. A informação foi encaminhada à aviNews Brasil pela assessoria de imprensa da Secretaria. Confira!
O Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Gustavo Junqueira, afirmou que o decreto que promove mudanças na cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a produção de alimentos será revogado. A informação foi encaminhada à aviNews Brasil na tarde de quinta-feira (7/1), pela assessoria de imprensa da Secretaria.
Tratoraço reuniu cerca de 200 veículos em Bastos nesta quinta-feira (7/1)
“É uma importante conquista para o setor, que comprova sua força e relevância, e para a população consumidora, que nesse momento de pandemia precisa de alimentos com preços, como precisa de medicamentos”, declarou o Secretário.
Na manhã de quinta-feira, o Palácio dos Bandeirantes divulgou nota informando que o Governador João Doria determinou a suspensão das mudanças no ICMS para alimentos e medicamentos genéricos. Os detalhamentos a respeito das modificações a serem realizadas ainda depende de publicação no Diário Oficial do Estado.
A manifestação do governador ocorreu pouco antes do “Tratoraço” promovido em cerca de 150 cidades do interior de São Paulo, contra o aumento dos impostos. Segundo Gustavo Junqueira, desde o envio do Projeto de Lei que deu origem à Lei 17.293/2020 e publicação dos decretos que majoraram a cobrança de ICMS no estado, vem recebendo os pleitos do setor e demonstrando, internamente no governo, os impactos e riscos para o agro.
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O agronegócio representa cerca de 12% do PIB (Produto Interno Bruto) do estado de São Paulo, responde por 16,9% das exportações brasileiras do setor, 11,9% do VBP (Valor Bruto da Produção) da agropecuária. Representa ainda aproximadamente 1,8 mi empregos formais (15%), considerando o total do estado ao final de 2019 – sem incluir a mão de obra familiar.
Segundo a Secretaria de Agricultura, o agronegócio representa 12% do ICMS arrecadado no estado, sendo o setor com maior efeito multiplicador na arrecadação. Segundo nota da Pasta, quanto mais investimentos e melhor for o setor, mais impostos poderão ser arrecadados.
O agronegócio seria o setor com maior impacto negativo da majoração do ICMS, que atingiria todos os elos da cadeia produtiva do agronegócio: insumos, produção, indústria e serviços.
Bastos
Protegidos com máscara e mantendo distanciamento social, produtores rurais de Bastos participaram do Tratoraço realizado na quinta-feira (7/1). Cerca de 200 veículos, entre caminhões, tratores, carros e ônibus, participaram da manifestação.
Segundo nota do Sindicato Rural de Bastos, o aumento de impostos sobre insumos e mudanças na forma de cobrança do ICMS podem desmotivar produtores paulistas, principalmente pela perda de competitividade frente aos de outros Estados que contam com incentivos e menor custo de produção. O cenário atual criado pelo aumento de impostos é desanimador.
