16 maio 2025
MAPA declara emergência zoossanitária em Montenegro (RS) após confirmação de influenza aviária em aves comerciais
O MAPA (Ministério da Agricultura e Pecuária) declarou estado de emergência zoossanitária por 60 dias no município de Montenegro, no Rio Grande do Sul, após a confirmação de um foco de IAAP (influenza aviária de alta patogenicidade) em um estabelecimento de aves comerciais.
O MAPA (Ministério da Agricultura e Pecuária) declarou estado de emergência zoossanitária por 60 dias no município de Montenegro, no Rio Grande do Sul, após a confirmação de um foco de IAAP (influenza aviária de alta patogenicidade) em um estabelecimento de aves comerciais.
A medida foi oficializada por meio da Portaria MAPA nº 795, publicada às 4h da manhã desta sexta-feira, 16 de maio de 2025, na edição 91, Seção 1, página 2 do Diário Oficial da União.
A área de emergência abrange um raio de 10 quilômetros ao redor da granja onde o vírus foi detectado, conforme determina o artigo 1º da portaria assinada pelo ministro Carlos Fávaro. O texto também prevê que essa delimitação poderá ser alterada a qualquer momento por ato da Secretaria de Defesa Agropecuária, de acordo com o avanço das investigações epidemiológicas e das ações de vigilância em andamento.
- A presença do vírus da influenza aviária de alta patogenicidade em uma unidade de produção comercial é um alerta inédito para o Brasil, que, até então, registrava casos isolados em aves silvestres ou de subsistência. A confirmação em uma granja comercial aciona protocolos rigorosos de contenção, previstos tanto na legislação nacional quanto nos manuais da OMSA (Organização Mundial de Saúde Animal).
De acordo com o MAPA, a decisão foi fundamentada em dispositivos legais como o Decreto nº 5.741/2006, que regulamenta o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA), e a Lei nº 12.873/2013, além de outros marcos que tratam da defesa sanitária animal.
A declaração de emergência confere ao ministério agilidade na adoção de medidas sanitárias, como o controle de trânsito de aves, produtos e subprodutos avícolas; interdições; reforço da biosseguridade nas propriedades; intensificação de fiscalizações; e, se necessário, sacrifício sanitário de plantéis afetados.
A região de Montenegro, polo produtivo no estado que é um dos líderes da avicultura nacional, passa a ser monitorada com vigilância ativa, coleta de amostras, testagens laboratoriais e inspeções clínicas. Autoridades estaduais e federais trabalham em conjunto com o setor produtivo para conter o foco e garantir a rastreabilidade dos possíveis impactos.
A portaria já está em vigor, e novas medidas poderão ser anunciadas conforme o MAPA acompanha o desdobramento do caso. O setor avícola e as autoridades de defesa agropecuária estão em alerta máximo.
