"Será como a declaração do Imposto de Renda, o empreendedor informará sobre sua atividade e o Estado o auditará", explica o presidente da ACAV, José Antônio Ribas Júnior.
27 ago 2018
Avicultores de SC terão licenciamento ambiental simplificado
Cerca de 8,5 mil avicultores de corte de Santa Catarina (SC) deverão contar com um processo de licenciamento ambiental mais […]
Cerca de 8,5 mil avicultores de corte de Santa Catarina (SC) deverão contar com um processo de licenciamento ambiental mais ágil a partir da implementação do LAC (Licenciamento por Adesão e Compromisso). A nova modalidade é prevista entre as normas ambientais do Estado, através da Resolução Consema nº 98 de 2017, e será apresentada aos produtores em uma reunião que acontece no próximo dia 30/8, na sede da Fiesc (Federação das Indústrias de SC).
A reunião é uma iniciativa das Câmaras Temáticas de Desenvolvimento da Agroindústria e de Qualidade Ambiental da Fiesc e conta com o apoio do Sindicarne (Sindicato das Indústrias da Carne e Derivados de SC) e da ACAV (Associação Catarinense de Avicultura). A avicultura de corte será a primeira atividade a ser licenciada pelo LAC em SC.
Segundo o diretor executivo do Sindicarne e da ACAV, Ricardo de Gouvêa, a avicultura apresenta um baixo potencial poluidor. Ele explica que todos os controles ambientais da atividade são validados e consolidados por instituições de pesquisa e pelo próprio IMA (Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina ), que autoriza/licencia a atividade por vários anos.
Atualmente, a avicultura de corte passa pelo processo de licenciamento ambiental trifásico, ou seja, com a licença prévia, de Instalação e de Operação. Com o LAC, tudo será processado em uma única etapa e a licença será emitida por meio eletrônico, mediante cumprimento de todas as condições estabelecidas pelo IMA.
Segundo Ribas, o processo para a construção do LAC da atividade da avicultura passou por um intenso processo de discussão, que envolveu a iniciativa privada, através do Sindicarne e da ACAV, e os órgão governamentais, como o IMA e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável. Os debates se deram no âmbito do Consema, com o apoio da Fiesc.
Encontro com Avicultores
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A partir das 14h do dia 30/8, avicultores de corte de SC deverão se reunir na sede da Fiesc, em Florianópolis (SC), quando será feita a apresentação do LAC (Licenciamento por Adesão e Compromisso). A abertura dos trabalhos será marcada por manifestações dos presidentes da Fiesc, Mário César de Aguiar, do Sindicarne, Irani Pamplona Peters, e da ACAV, José Antônio Ribas Júnior.
Às 14h45, o presidente da Câmara de Qualidade Ambiental da Fiesc, José Lourival Magri, apresentará a visão do setor industrial sobre o Licenciamento Ambiental. Na sequência, às 15h30, o presidente do IMA, Alexandre Walktrick Rates, falará sobre o lançamento do LAC e, às 16h15, o presidente da ACAV irá expor o case da avicultura.
O LAC será processado por meio eletrônico, em uma única etapa, a partir de declaração de adesão e compromisso do empreendedor, que deverá atender critérios e condições estabelecidas pelo órgão ambiental licenciador, que no caso é o IMA.
Com informações da MB Comunicação Empresarial
