13 jul 2021

Autocontrole: Comissão volta a debater PL que substitui fiscalização agropecuária

O Projeto de Lei 1293/21, que substitui a atual legislação de defesa sanitária por um novo modelo de fiscalização agropecuária baseado em programas de autocontrole, será debatido nesta quarta-feira (14/7), a partir das 9h30. Saiba mais aqui!

O Projeto de Lei 1293/21, que substitui a atual legislação de defesa sanitária por um novo modelo de fiscalização agropecuária baseado em programas de autocontrole, será debatido nesta quarta-feira (14/7), a partir das 9h30. O debate acontecerá durante audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 6 da Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária. A audiência foi solicitada pelo deputado Jose Mario Schreiner (DEM-GO) e tem por objetivo ouvir entidades não contempladas no debate promovido pelo colegiado em junho.

concurso para fiscais agropecuários autocontrole

“A temática do autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária é de tamanha importância que uma só audiência pública não será capaz de contemplar todos os setores da sociedade interessados no seu debate”, justifica o parlamentar.

Confirmaram presença no debate:

– o diretor técnico adjunto da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Reginaldo Minaré;
– o diretor-executivo da Viva Lácteos, Gustavo Beduschi;
– o diretor-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca), Christiano Lobo;
– o diretor-executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), Fabrício Morais Rosa..

SDA Digital

No início do mês de junho, o Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) apresentou o projeto SDA Digital para associações da iniciativa privada. O projeto, que é a base para implantação do autocontrole no setor de defesa agropecuária, ainda está em fase de desenvolvimento e tem como objetivo desburocratizar e modernizar a relação do governo com o setor privado.

Continue após a publicidade.

A primeira etapa do programa será desenvolvida pela SDA (Secretaria de Defesa Agropecuária), por meio de acordo de cooperação com o MBC (Movimento Brasil Competitivo), que é uma associação civil de direitos privados que reúne mais de 50 grandes empresas, e parceria técnica com a empresa de consultoria Elo Group.

Fonte: Agência Câmara de Notícias


Relacionado com Legislação

REVISTA AVINEWS BRASIL
ISSN 2965-341X

Assine agora a melhor revista técnica sobre avicultura

EDIÇÃO aviNews Brasil 2TRI 2025
Imagen Revista Indicadores-chave de desempenho da produção de frango na América Latina: Benchmarking Internacional

Indicadores-chave de desempenho da produção de frango na América Latina: Benchmarking Internacional

José Guilherme Morschel Barbosa
Imagen Revista Desbloqueando o potencial da proteína: gerenciando inibidores de tripsina na produção de frangos no Brasil

Desbloqueando o potencial da proteína: gerenciando inibidores de tripsina na produção de frangos no Brasil

David Torres
Imagen Revista Pontos-chaves no manejo de reprodutores(as) para a qualidade da progênie

Pontos-chaves no manejo de reprodutores(as) para a qualidade da progênie

Jeffersson Lecznieski
Imagen Revista Opinião do especialista – Escassez de ovos: um problema global que reforça a importância da inovação no controle de bactérias

Opinião do especialista – Escassez de ovos: um problema global que reforça a importância da inovação no controle de bactérias

Pablo Cifuentes
Imagen Revista Estratégias nutricionais para redução do estresse térmico em codornas japonesas

Estratégias nutricionais para redução do estresse térmico em codornas japonesas

Lucas Rocha Valfré
Imagen Revista Inflamação intestinal: como promover uma microbiota eficiente no frango de corte?

Inflamação intestinal: como promover uma microbiota eficiente no frango de corte?

Ricardo Hummes Rauber
Imagen Revista Sanidade, risco e segurança alimentar: o que a Influenza Aviária ensina ao setor produtivo

Sanidade, risco e segurança alimentar: o que a Influenza Aviária ensina ao setor produtivo

Imagen Revista Alimentação inteligente para aves livres: o que considerar?

Alimentação inteligente para aves livres: o que considerar?

Betina Raquel Cunha dos Santos Paula Gabriela da Silva Pires Priscila de O. Moraes
Imagen Revista Uso de Bromexina no controle e prevenção de doenças respiratórias em frangos de corte

Uso de Bromexina no controle e prevenção de doenças respiratórias em frangos de corte

Fabrizio Matté Luiz Eduardo Takano Patrick Iury Roieski Victor Dellevedore Cruz
Imagen Revista O papel da nutrição na qualidade de penas em frangos de corte

O papel da nutrição na qualidade de penas em frangos de corte

Brunna Garcia
Imagen Revista Microminerais orgânicos: Maior biodisponibilidade para uma melhor produção animal

Microminerais orgânicos: Maior biodisponibilidade para uma melhor produção animal

Equipe Técnica Biochem
Imagen Revista A longevidade das poedeiras começa na criação

A longevidade das poedeiras começa na criação

Xabier Arbe
Imagen Revista Eleve o desempenho do incubatório com o novo serviço de suporte para incubação baseado em dados da PETERSIME

Eleve o desempenho do incubatório com o novo serviço de suporte para incubação baseado em dados da PETERSIME

Equipe Técnica Petersime
Imagen Revista Otimização do desempenho em situações estressantes

Otimização do desempenho em situações estressantes

Felipe Horta
Imagen Revista Vacina Corvac-4: O avanço da MSD Saúde Animal na proteção das aves contra a Coriza Infecciosa

Vacina Corvac-4: O avanço da MSD Saúde Animal na proteção das aves contra a Coriza Infecciosa

Equipe Técnica MSD
Imagen Revista Cobb-Vantress Brasil celebra 30 anos como hub de produção para América do Sul

Cobb-Vantress Brasil celebra 30 anos como hub de produção para América do Sul

Imagen Revista Como 22 anos de genômica estão moldando o futuro da avicultura

Como 22 anos de genômica estão moldando o futuro da avicultura

Grant Mason
DESCUBRA
AgriFM - Os podcasts do setor agrícola em português
agriCalendar - O calendário de eventos do mundo agrícolaagriCalendar
agrinewsCampus - Cursos de formação para o setor agrícola e da pecuária