19 jun 2020

Covid-19: agora frigoríficos têm protocolo unificado

Foi publicada hoje (19/6), no Diário Oficial da União a Portaria Conjunta Nº 19, que estabelece medidas preventivas, de controle e […]

Foi publicada hoje (19/6), no Diário Oficial da UniãoPortaria Conjunta Nº 19, que estabelece medidas preventivas, de controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 em frigoríficos. Trata-se de um protocolo conjunto dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Economia (ME) e da Saúde (MS), aguardado há duas semanas pelo setor.

A norma foi elaborada após conversas com o Ministério Público do Trabalho e deverá reduzir o fechamento de frigoríficos por conta da COVID-19. A medida deverá garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores, o abastecimento alimentar da população, os empregos e a atividade econômica.

frigoríficos pandemia covid-19

No último mês de maio, segundo relatório de atividades do Serviço de Inspeção Federal, 47 abatedouros frigoríficos paralisaram suas atividades. Destas, 39 paralisações se deram por motivos "não relacionados a transmissão por COVID-19" e 8 foram em decorrência de interdição por órgãos externos (Secretaria de Saúde, Secretaria do Trabalho e Ministério Público do Trabalho).

A fiscalização ficará a cargo do Ministério da Economia. No mês de maio, o governo já havia divulgado um manual com recomendações para frigoríficos em razão da pandemia, que será substituído pelas medidas previstas na portaria.

“Essa portaria vai harmonizar mais as ações para que os frigoríficos possam, neste momento de pandemia, trabalhar com a segurança de seus funcionários e também para que possam continuar a produção, trabalhando de maneira normal e trazendo os alimentos para abastecer o Brasil e o mundo”, disse a ministra da Agricultura, Tereza Cristina.

Orientações

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Entre as orientações trazidas pela portaria estão:

Atualmente 3.299 estabelecimentos processadores de carnes e derivados estão registrados no SIF (Serviço de Inspeção Federal), dos quais, 445 comercializam proteína animal. Nas linhas de inspeção dos frigoríficos trabalham 1.948 pessoas.

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