A OIE (Organização Mundial de Saúde Animal) deve aprovarnesta terça-feira (25/5) o novo capítulo do Código Sanitário para Animais Terrestres, sobre bem-estar animal e sistema de produção de galinhas poedeiras (Capítulo 7.Z). A apreciação da nova redação poderá ser acompanhada ao vivo, pela internet, a partir das 7h40 (horário de Brasília), dentro da programação da 88ª Sessão Geral da Assembleia Mundial dos Delegados Nacionais da OIE.
A informação foi divulgada na última sexta-feira (21/5) pela ASGAV (Associação Gaúcha de Avicultura), que é a representante brasileira na IEC (International Egg Commission) e World Egg Organization. A entidade participa, desde 2019, das discussões que contribuíram para a construção da atual redação do novo capítulo.
Segundo informações da OIE, o projeto inicial da norma sobre bem-estar de poedeiras começou a ser trabalhado por um Grupo interno da OIE em 2016e foi examinado pela Comissão do Código Sanitário para Animais Terrestresem fevereiro de 2017. Desde então, o novo capítulo foi discutido em quatro ocasiões para o envio de comentários por parte da sociedade, sendo a última vez, em setembro de 2020.
Além da IEC, também enviaram comentários sobre o novo capítulo do Código Sanitário, Austrália, Canadá, Chile, China (República Popular), Estados Unidos da América, República Dominicana, Colômbia, Nova Caledônia, Noruega, Peru, Reino Unido, Suíça, Zimbábue, UE, AU-IBAR e ICFAW.
Segundo o Presidente Executivo da Asgav, José Eduardo Santos, a versão inicial de redação para o novo capítulo previa proibição da produção de ovos de galinhas em gaiolas convencionais. A Associação, segundo ele, participou e contribuiu para que os parâmetros e critérios mínimos para oferecer bem-estar às poedeiras estivessem apresentados de forma clara e tecnicamente possíveis de adoção nas mais diversas realidades produtivas.
Clique em PDF (abaixo do título dessa matéria) para conferir a redação final do Capítulo.
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Segundo informe das reuniões da Comissão de Normas Sanitárias da OIE, apesar da versão final do novo capítulo, "os Membros (da Comissão) continuam mantendo opiniões opostas em relação a vários artigos, incluídas as recomendações sobre o banho de areia, áreas destinadas à busca de alimentos, áreas de nidificação e poleiros".
A Comissão reitera que o âmbito de aplicação do novo capítulo abrange todos os tipos de produçãoe, por isso, não concordou com vários comentários por considerá-los "muito limitados em seu alcance". O Grupo também não concordou em substituir, em todo o capítulo, a expressão “é conveniente” por “terá que”, o que tornaria obrigatória a adoção das normas.
Segundo a Comissão, o capítulo foi desenvolvido com base em dados científicos sólidos e está bem equilibrado entre diferentes pontos de vista quanto a sua implementação. Após a aprovação, o texto irá integrar o Código Terrestre da OIE que serve de base para a elaboração de legislações e regramentos de todos os países signatários da OIE, incluindo o Brasil.
Segundo Santos, uma das características marcantes do texto é a orientação de avaliação do bem-estar das avesatravés de critérios mensuráveis tais como:
aspectos gerais de saúde e condições físicas da ave;
aspectos construtivos e de manutenção das instalações;
ambiência das instalações de produção;
práticas de manejo e treinamento do pessoal que maneja as aves.
Ovos Plus Quality - OPQ
No último mês de janeiro, a ASGAV lançou o Programa de Certificação Ovos Plus Quality - OPQ, desenvolvido com base nas legislações vigentes e no texto da OIE. O objetivo da entidade é garantir aos estabelecimentos que desejam comprovar suas práticas produtivase atender mercados e consumidores mais exigentes, uma opção de certificação voluntária.
“Seguimos acompanhando as alterações e publicações que podem impactar o setor de ovos e estamos trabalhando para oferecer aos estabelecimentos produtores, condições de preparação e antecipação à possíveis novas exigências que provavelmente virão, após aprovação da O.I.E”, salienta Eduardo Santos.
Todas as informações referentes ao Programa de Certificação OPQ podem ser consultadas no site www.ovosrs/ovosplusquality. Neste ano, o Programa Ovos RS também abordará o tema: BEM-ESTAR DAS POEDEIRAS na VIII edição do Encontro de Inovação e Capacitação Ovos RS programado para os dias 17 e 18 de Junho de 2021.
Na ocasião produtores, colaboradores e técnicos que atuam em estabelecimentos membros do Programa Ovos RS, associados Asgav e de empresas parceiras e apoiadoras do Programa Ovos RS debaterão o tema, poderão conhecer mais sobre o programa de certificação Ovos Plus Quality e poderão acompanhar vídeo que está sendo preparado pelo CEO do IEC e WEO abordando as alterações que a aprovação do texto da OIE trará para os produtores brasileiros de ovos (informações no site www.ovosrs.com.br).
