Através do Programa de Avaliação e Aperfeiçoamento da Qualidade do Serviço Veterinário, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) atualizou os métodos e critérios de avaliação da qualidade dos serviços veterinários em saúde animal. O programa deverá ser alinhado a padrões internacionais e tem o objetivo de promover melhorias no desempenho do Serviço Veterinário Oficial (SVO).
O Programa de Avaliação, segundo nota da assessoria de imprensa do Mapa, baseia-se em duas metodologias: monitoramento contínuo de indicadores e auditorias presenciais periódicas nos estados. O método foi desenvolvido pela Coordenação de Avaliação e Aperfeiçoamento dos Serviços Veterinários (CASV) do Departamento de Saúde Animal (DSA), com vistas a visão abrangente dos serviços veterinários e a sua relação com produtores de animais terrestres e aquáticos.
Para as auditorias, foi desenvolvida uma ferramenta de avaliação da qualidade do SVO, adaptando metodologia da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). A metodologia da OIE é aplicada em avaliações dos Serviços Veterinários dos países-membros, que é conhecida como PVS/OIE Tool (Performance of Veterinary Services).
Capacitação
Em 2016 foram capacitados 37 auditores fiscais federais agropecuários (AFFAs) para realizarem auditorias conforme o novo modelo. Neste ano serão realizadas auditorias em dez estados: Rio de Janeiro, Espírito Santo, Goiás, Bahia, Acre, Rondônia, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, sendo que em Sergipe e Minas Gerais já foram concluídas.
O programa de avaliação leva em conta quatro componentes apontados pela OIE como essenciais para a qualidade dos serviços veterinários: recursos humanos, físicos e financeiros; autoridade, capacidade técnica e operacional; interação e capacidade de certificação para acesso aos mercados. São cinco níveis de pontuação, de 1 a 5, para cada item, permitindo ao órgão avaliado adotar melhorias para evoluir rapidamente.
O Serviço Veterinário Oficial (SVO) é composto pelo Mapa e por órgãos estaduais de sanidade agropecuária, além de veterinários credenciados. O SVO tem como missão garantir proteção e segurança aos consumidores dos produtos de origem animal e o acesso desses produtos aos mercados interno e externo, por meio da prevenção, controle e erradicação de doenças dos animais, além do controle do uso de insumos e atividades que possam afetar a saúde e o bem-estar animal.
Fonte: Assessoria de Imprensa do MAPA
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