Inclusão do ovo na cesta básica poderá isentar o alimento de imposto
Incluir o ovo no grupo de alimentos que compõem a cesta básica é o objetivo do Projeto de Lei no 4534, protocolado dia 11/9 na Câmara Federal, pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), a pedido do Instituto Ovos Brasil!
Incluir o ovo no grupo de alimentos que compõem a cesta básica é o objetivo do Projeto de Lei no 4534, protocolado no último dia 11/9 na Câmara Federal, pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). O projeto propõe uma alteração no Decreto-Lei nº 399, de 30 de abril de 1938, que determina o grupo de alimentos considerados item alimentar essencial.
A articulação de uma iniciativa nesse sentidojá havia sido anunciada no final do mês de julho por Ricardo Santin, que é presidente do Conselho Diretivo do Instituto Ovos Brasil. Na ocasião, Santin explicou que o setor se mobilizava para incluir o ovo entre os alimentos que compõem a cesta básica, garantindo isenção tributária ao mesmo.
A informação havia sido passada por Santin no último dia 28/7, durante o debate Panorama e Perspectivas do Mercado de Ovos no Brasil, realizado em parceria pelo Instituto Ovos Brasil e sua associada, MSD Saúde Animal.
A justificativa do Projetodestaca a importância de se pensar em alimentos que possam aumentar o grau de nutrientes na composição alimentar básica dos brasileiros. Lembra ainda que o ovo atende as necessidades nutricionais de crianças, adolescentes, adultos e idosos.
“Esse alimento é quase um polivitamínico natural, pois possui boas quantidades de vitaminas A, D, E e do complexo B”, destaca o projeto. “Isso significa que, de uma forma geral, é um bom antioxidante, evitando o envelhecimento precoce e o desenvolvimento de doenças crônicas, como câncer”, completa.
A propositura ressalta também os minerais presentes no ovocomo ferro, zinco, fósforo, potássio, manganês e selênio. Segundo a justificativa do PL, trata-se de elementos importantes no combate à anemia, para fornecimento de energia ao corpo, apoio à atividade de contração muscular, auxílio na absorção de cálcioe, ainda, fortalecimento do sistema imunológico.
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Segundo Ricardo Santin, em 2020 o Segundo o Brasil deverá produzir 1.680 ovos por segundo, o que representa 7% a mais que em 2019 “ Tributar o ovo é tirar da população um dos alimentos mais nutritivos e acessíveis”, salienta Santin. “Precisamos seguir unidos nesta batalha”. completa.
Fonte: Assessoria de Imprensa IOB e Site Câmara dos Deputados
