O tempo de espera para registro do Serviço de Inspeção Federal – SIF de produtos de origem animal deve ser inferior a 30 dias. Essa é a expectativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) com a implantação do Sistema de Informações Gerenciais/Serviço de Inspeção Federal (SIGSIF 2/PGA) e a publicação da Instrução Normativa Nº 1 de 11 de janeiro de 2017.
As mudanças começaram a ser aplicadas no início de 2017 e viabilizaram que o registro passasse a ser automático para produtos de origem animal regulamentados. Segundo o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), José Luis Vargas, as mudanças trouxeram agilidade e transparência ao processo de registro de produtos de origem animal.
A responsabilidade do atendimento à legislação foi transferida aos fabricantes dos produtos, enquanto aos auditores fiscais federais agropecuários ficou a responsabilidade de fazer a avaliação dos produtos em fiscalizações de rotina, supervisões e auditorias. Essas mudanças se aliam à uma força tarefa realizada pelo Dipo entre os dias 26 de junho e 21 de julho para reduzir a fila de pedidos de registro de produtos de origem animal, que esperavam por aprovação há mais de 60 dias.
A plataforma do sistema de Registros de Inspeção Sanitária (SIFs) contava com 14.641 solicitações, sendo que 82% se referiam a produtos regulamentados, isto é, com aprovações automáticas. Do total, 2.622 precisavam de análise prévia, pois não havia regulamentação, e, desses, 1.204 foram analisados.
Vargas explicou que o acúmulo de pedidos foi provocado por instabilidades e oscilação do sistema de informática, o que fez com se acumulassem solicitações de registro de produtos, levando a um período de espera de análise maior. O DIPOA utiliza um painel de gerenciamento de solicitações de registro de produtos, que extrai os dados a partir do novo sistema, possibilitando avaliação das maiores demandas de registro e uma programação mais efetiva no que se refere à regulamentação.
Quanto maior o número de produtos regulamentados, maior número pode ser registrado automaticamente.
Com informações da Assessoria de Imprensa do Mapa
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