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UE mantêm Brasil fora da lista de exportadores. ABPA afirma que decisão não discorre de questões sanitárias

A medida afeta importantes setores das exportações brasileiras, incluindo carne de frango

UE mantêm Brasil fora da lista de exportadores. ABPA afirma que decisão não discorre de questões sanitárias

UE mantêm Brasil fora da lista de exportadores

A Comissão Europeia formalizou na última quinta-feira (5) a exclusão do Brasil da lista de países considerados aptos a atender às novas exigências da União Europeia relacionadas ao monitoramento e fiscalização do uso de antimicrobianos na produção animal. Segundo o bloco europeu, a decisão foi tomada devido à ausência de informações consideradas suficientes para comprovar que o país implementará, até setembro de 2026, os requisitos previstos na legislação comunitária.

A medida afeta importantes setores das exportações brasileiras, incluindo bovinos, carne de frango, produtos de aquicultura, mel e tripas animais. Apesar disso, não representa um embargo imediato, uma vez que as novas disposições entrarão em vigor apenas em 3 de setembro de 2026, mantendo aberta a possibilidade de negociações e apresentação de informações complementares pelas autoridades brasileiras.

Em nota, a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) destacou que a decisão não decorre de qualquer questionamento sanitário, não conformidade ou problema identificado no uso de antimicrobianos pela produção animal brasileira. Segundo a entidade, a discussão está relacionada aos procedimentos de comprovação e reconhecimento, pela União Europeia, dos mecanismos oficiais de fiscalização e controle adotados pelo Brasil.

A ABPA ressaltou que o país possui um dos mais robustos sistemas de controle sanitário e produção animal do mundo, desenvolvido em parceria entre o setor produtivo e o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), assegurando elevados padrões de qualidade, rastreabilidade, biosseguridade e segurança dos alimentos.

A entidade também reiterou apoio aos esforços técnicos conduzidos pelo governo brasileiro para atender as demandas europeias e demonstrar a efetividade dos sistemas nacionais de fiscalização. “A ABPA seguirá colaborando com as autoridades nacionais e acompanhando as tratativas em curso, confiante de que o diálogo técnico e a apresentação das informações necessárias contribuirão para o adequado reconhecimento dos mecanismos brasileiros de fiscalização”, afirmou a associação.

Nos últimos meses, o Brasil intensificou a formulação de protocolos, para atender às exigências europeias, incluindo um protocolo privado de certificação para bovinos livres dos antimicrobianos restritos pela UE. O tema permanece no centro das discussões entre autoridades e setores exportadores, diante da importância estratégica do mercado europeu para as proteínas animais brasileiras.

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