Em entrevista à Agência Brasil, o embaixador chinês no Brasil, Li Jinzhang, diz acreditar que Brasil e China poderão chegar a uma solução para as sobretaxas à carne de frango e ao açúcar brasileiros. O assunto foi pauta de um encontro entre o presidente Michel Temer e o presidente da China, Xi Jinping, durante a 10ª Cúpula do Brics na África do Sul.
Em junho passado, a China iniciou a aplicação de medida antidumping provisória às exportações brasileiras de carne de frango. A medida varia de 18,8% a 38,4% sobre o valor das importações, a depender da empresa, e abrange frango in natura, inteiro ou em partes, resfriado ou congelado.
Atualmente, a China é destino de 10% das exportações brasileiras de frango – equivalentes a US$ 800 milhões/ano. As medidas de salvaguarda às importações de açúcar foram colocadas em maio de 2017, no formato de sobretaxa ao imposto de importação de 40%, o que resulta em uma alíquota de 90% sobre o valor do produto.
Segundo Jinzhang, as medidas foram adotadas pelo governo chinês a pedido dos produtores de seu país. Para ele se trata de problemas decorrentes do rápido crescimento comercial entre os dois países.
Particularmente em relação à carne de frango, o Ministério da Agricultura informou que, ao longo de investigações iniciadas em agosto do ano passado, foram feitas diversas manifestações junto ao governo chinês. Fragilidades encontradas no processo foram indicadas durante as tratativas.
Como forma de reverter os procedimentos adotados pelo país asiático, o tema foi pautado a pedido do Mapa na última reunião de ministros da Secretaria-Executiva da Camex (Câmara de Comércio Exterior). O órgão aprovou, por unanimidade, a elaboração de estudos para avaliação da existência de solidez jurídica para abertura de questionamentos na OMC (Organização Mundial do Comércio) quanto à aplicação das medidas pelo governo chinês referentes ao açúcar e à carne de frango.
O tema também foi alvo de gestões do MRE (Ministério das Relações Exteriores) que expressou preocupação ao governo chinês, desde o início das investigações de salvaguardas contra o açúcar e o antidumping contra o frango brasileiro.
“Nós indicamos ao governo chinês que essas medidas não se justificam e que elas não cumprem com a normativa da Organização Mundial de Comércio. Realizamos uma série de consultas e gestões nos mais diferentes níveis com as autoridades chinesas para tentar evitar a aplicação dessas medidas”, afirmou o embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva – chefe do departamento econômico do Itamaraty.
Para Pedro Henriques, assessor de relações internacionais da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), a resolução da sobretaxa aos produtos brasileiros precisa ser resolvida com urgência para melhorar a relação de comércio agrícola entre os dois países.
“Quando olhamos a nossa pauta comercial com a China, vemos que apenas cinco produtos respondem por cerca de 90% das nossas vendas totais. Esses produtos são a soja em grão, celulose, as carnes bovina e de frango e os couros. Dentre esses cinco produtos, praticamente todos, com exceção dos couros e da celulose, estão sofrendo com alguma medida protecionista, com barreiras, com essa falta de transparência no mercado chinês”, diz.
Informações da Agência Brasil
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