Publicidade · COBB

EUA eliminam norma de bem-estar animal para avicultura orgânica

Segundo o Instituto de Bem-estar Animal, com esta determinação do governo norte-americano assumida pelo USDA, acabaram-se os planos de práticas de pecuária e avicultura orgânica.

EUA eliminam norma de bem-estar animal para avicultura orgânica

This post is also available in:

Español (Espanhol)

O governo Trump retirou oficialmente a norma da era Obama que estabelecia padrões mais altos de bem-estar animal: a regra de práticas de pecuária e avicultura orgânica, cuja carne poderia ser vendida como orgânica.

A normativa, criada pelo Departamento da Agricultura dos EUA (USDA), exigia que as aves de produção fossem alojadas em espaços suficientemente grandes para moverem-se livremente e esticar completamente suas asas. Exigia-se que o gado tivesse algum acesso a espaço ao ar livre durante todo o ano.

O USDA acredita que o poder do Departamento para atuar e a forma como pode atuar estão prescritos pela linguagem e contexto legal; O USDA acredita que não pode regular legalmente fora dos limites do texto legislativo. Portanto, ao considerar o alcance de sua autoridade legal, o USDA acredita que a pregunta chave deveria ser se o Congresso autorizou a ação proposta. Se um estatuto é silencioso ou ambíguo em relação a um tema específico, então o USDA considera que sua interpretação está facultada à deferência e a pregunta passa a ser simplesmente se a ação do USDA se baseia em uma construção estatutária permissível.

Segundo o Instituto de Bem-estar Animal (AWI – sigla em inglês), com esta determinação assumida pelo USDA encerram-se os planos de práticas de gado e aves de produção orgânicas. A regra havia melhorado as vidas de milhões de animais criados sob a etiqueta orgânica certificada.

Como reação a esta atualização, o Animal Welfare Institute (AWI) emitiu a seguinte declaração:

  • A retirada do USDA da normativa de práticas de pecuária e avicultura orgânica faz com que os animais criados sob o Programa Nacional Orgânico (NOP) sejam vulneráveis. A regra final, que demorou décadas para ser criada, havia estabelecido as primeiras normas substantivas federais para a criação de animais de granja.
  • A norma, criada pelo USDA, pretendia que as aves de produção fossem alojadas em espaços suficientemente grandes para poder moverem-se livremente. Além disso, também se especificava que o gado deveria ter acesso ao exterior durante todo o ano e introduziu regulações adicionais em relação ao manejo de animais e transporte à planta de abate.

A regra final também havia criado requisitos mínimos de espaço para frangos criados para corte e galinhas poedeiras de ovos, alterações físicas restringidas, como fazer o manejo e o transporte de animais. Além disso, a regra marcaria a primeira lei federal para considerar o bem-estar das aves no abate.

  • Na mudança, o USDA apagou anos de trabalho e minou o mandato da Lei de Produção de Alimentos Orgânicos para “assegurar aos consumidores que os produtos produzidos organicamente cumprem com um padrão constante”. A declaração da agência de que não tem autoridade para regular o bem-estar animal é contrária a sua posição sustentada e põe em risco milhões de animais de granja.

O governo norte-americano havia anunciado, em dezembro de 2017, sua intenção de retirar a lei, porém acrescentou que continuaria até janeiro de 2018 aceitando os comentários públicos sobre a retirada. Dos 72.000 comentários recebidos, 63.000 se opuseram à decisão final.

“As regulamentações vigentes sobre pecuária e avicultura orgânica são efetivas”, destacou em comunicado o Subsecretário do Departamento de Marketing e Regulação do USDA, Greg Ibach. “O contínuo crescimento da indústria orgânica em nível nacional e mundial demonstra que os consumidores confiam no foco atual que equilibra as expectativas do consumidor e as necessidades dos produtores e manipuladores orgânicos”, acrescentou.

Regras mais estritas limitariam a participação no Programa Nacional Orgânico voluntário, disse Ibach, destacando que a responsabilidade para regular o bem-estar animal recai sobre o Congresso. – Medio Newsweek.

Desta forma, com a nova normativa, a etiqueta “orgânica” somente garante que os animais de granja recebam alimentação orgânica e não que sigam normas de bem-estar animal.

A Associação de Comércio Orgânico (OTA) declarou que este projeto de lei prejudica os pequenos produtores de ovos, que proporcionam melhores condições para suas aves, enquanto beneficia as granjas industriais de grane escala, que representam apenas 5% de todos os produtores.

“Os consumidores confiam que o selo “orgânico” representa uma diferença significativa nas práticas de produção. Não tem sentido que o Governo Trump empreenda ações que podem prejudicar um mercado que está dando aos agricultores norte-americanos uma alternativa rentável, criando empregos e melhorando as economias de nossas áreas rurais”, asseverou a OTA em nota à imprensa.

As vendas de carne e lácteos orgânicos totalizaram US$47 bilhões em 201. O mercado de ovo orgânico cresceu 12,7% anualmente entre 2007 e 2016. Cerca de 30% dos lares norte-americanos compram produtos orgânicos, segundo a Packaged Facts, empresa de pesquisa de mercados consumidores.

PDF
Relacionado com Granjas & Manejo

REVISTA AVINEWS BRASIL
ISSN 2965-341X

Assine agora a melhor revista técnica sobre avicultura

EDIÇÃO Revista aviNews Brasil 3 Trimestre 2026
Imagen Revista A importância de manter a densidade das aves uniforme

A importância de manter a densidade das aves uniforme

Imagen Revista Infertilidade, um problema que gera problemas

Infertilidade, um problema que gera problemas

Adriano Bailos
Imagen Revista HARMBAN®: ÓLEO ESSENCIAL DE ORÉGANO COM TECNOLOGIA DE NANOADMINISTRAÇÃO (NDS) PARA MAXIMIZAR A SAÚDE INTESTINAL E O RENDIMENTO AVÍCOLA

HARMBAN®: ÓLEO ESSENCIAL DE ORÉGANO COM TECNOLOGIA DE NANOADMINISTRAÇÃO (NDS) PARA MAXIMIZAR A SAÚDE INTESTINAL E O RENDIMENTO AVÍCOLA

Imagen Revista Fertilidade e Eclosão: Importância na Cadeia Avícola

Fertilidade e Eclosão: Importância na Cadeia Avícola

Imagen Revista CIANOSE (CRISTA ROXA) EM MACHOS REPRODUTORES DE FRANGOS DE CORTE

CIANOSE (CRISTA ROXA) EM MACHOS REPRODUTORES DE FRANGOS DE CORTE

Aviagen
Imagen Revista Consumo precoce de ração e água: a base do desempenho de frangos de corte

Consumo precoce de ração e água: a base do desempenho de frangos de corte

Imagen Revista Do Cerrado ao galpão: os óleos funcionais podem transformar a produção de ovos?

Do Cerrado ao galpão: os óleos funcionais podem transformar a produção de ovos?

Imagen Revista ASGAV prepara nova era para eventos da avicultura com integração entre ovos e frango

ASGAV prepara nova era para eventos da avicultura com integração entre ovos e frango

Imagen Revista Roedores podem comprometer 10% da ração destinada às aves

Roedores podem comprometer 10% da ração destinada às aves

Imagen Revista Estratégia nutricional integrada para saúde intestinal, equilíbrio oxidativo e desempenho de matrizes pesadas

Estratégia nutricional integrada para saúde intestinal, equilíbrio oxidativo e desempenho de matrizes pesadas

BIOCHEM
Imagen Revista Por que a limpeza do ambiente é o alicerce para a saúde do lote?

Por que a limpeza do ambiente é o alicerce para a saúde do lote?

Angelo Berchieri
Imagen Revista Segurança dos ovos ao longo da cadeia: processamento, consumo e prevenção de riscos

Segurança dos ovos ao longo da cadeia: processamento, consumo e prevenção de riscos

Édina de Fátima Aguiar Elaine Sans
Imagen Revista Uma tecnologia 100% brasileira pode mudar a forma como enxergamos o IBV?

Uma tecnologia 100% brasileira pode mudar a forma como enxergamos o IBV?

Imagen Revista Impacto do manejo da cama de aviário nas condenações de carcaça no abatedouro

Impacto do manejo da cama de aviário nas condenações de carcaça no abatedouro

Dr. Ivan Bianchi Dra. Elizabeth Schwegler Dra. Fabiana Moreira Dra. Vanessa Peripolli
Imagen Revista O impacto do desenvolvimento embrionário na vacinação <i>in ovo</i>

O impacto do desenvolvimento embrionário na vacinação in ovo

Imagen Revista Enzimas: Passado, Presente e Futuro

Enzimas: Passado, Presente e Futuro

Jeffersson Lecznieski
Imagen Revista Além da nutrição: por que o manejo é cada vez mais indispensável na avicultura moderna diante da redução dos promotores de crescimento

Além da nutrição: por que o manejo é cada vez mais indispensável na avicultura moderna diante da redução dos promotores de crescimento

Brunna Garcia
Imagen Revista Descobrindo o Impacto dos Programas de Enzimas Exógenas na Saúde Digestiva

Descobrindo o Impacto dos Programas de Enzimas Exógenas na Saúde Digestiva

Ingrid Martinez
DESCUBRA
agriNews Play - Los podcast del sector ganadero en español
agriCalendar - O calendário de eventos do mundo agrícolaagriCalendar
agrinewsCampus - Cursos de formação para o setor agrícola e da pecuária