A informação foi passada durante audiência na comissão externa da Câmara dos Deputados que analisa as medidas de combate ao coronavírus e, segundo a ministra, o foco será a proteção do trabalhador e a manutenção da atividade econômica.
29 maio 2020
Frigoríficos deverão ter protocolo unificado diante da pandemia, diz Ministra
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Na última terça-feira (26/5), a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, informou que, possivelmente nesta semana, será editado um novo protocolo para o funcionamento dos frigoríficos durante a pandemia.
Recentemente, a detecção de funcionários contaminados com o coronavírus levou ao fechamento de frigoríficos de aves e suínos no Rio Grande do Sul e ao abate sanitário de animais. Segundo a ministra, a intenção é estabelecer regras gerais que reduzam lacunas e ações judiciais por conta de divergências entre normas municipais e estaduais.
“Sairá essa portaria que vai contemplar a maioria das ações que precisam ser feitas”, salientou a Ministra. “Os frigoríficos trabalharam muito forte para dar segurança aos seus funcionários e os EPIs dos funcionários da grande maioria dos frigoríficos são, às vezes, melhores do que os de alguns hospitais”, completou.
O protocolo está sendo concluído com orientações do Ministério Público do Trabalho e dos ministérios da Agricultura, da Saúde e da Economia. Coordenadora geral de saúde do trabalhador do Ministério da Saúde, Karla Baêta explicou alguns itens do documento.
Regras
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“Vão desde etiqueta respiratória, reorganização do espaço de trabalho de forma a manter algum distanciamento com barreiras físicas, medidas de proteção individual e coletiva, formato de trabalho em turnos para se ter menos possibilidade de contato entre as pessoas”, observou.
As associações de frigoríficos já dispunham de um protocolo próprio em tempos de coronavírus. O novo documento do governo prevê cerca de 70 recomendações mínimas que deverão ser implantadas pelo setor empresarial.
O presidente da ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal), Francisco Turra, citou a colaboração do Hospital Israelita Albert Einstein no protocolo e elogiou a definição de regras claras para interdição e reabertura de frigoríficos.
“Tudo foi sendo juntado, filtrado e arrumado, inclusive com a validação do (Hospital) Albert Einstein para nós, o que, sem dúvida, é um subsídio para os próprios ministérios”, informou Karla. “O que nós queremos é uma direção única e, principalmente, um regramento único para a gente saber ‘fecha nessas condições’ e ‘reabre nessas condições’ e não por simples vontade de um prefeito”, disse.
Programar o futuro
O presidente da ABIEC (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne), Antônio Camardelli, afirmou que a pandemia dá um novo recado ao setor: a necessidade de “programar o futuro no sentido da segurança alimentar, saudabilidade e sustentabilidade”.
O coordenador da comissão externa do coronavírus, deputado Dr. Luiz Antônio Teixeira (PP-RJ), defendeu os esforços pelo protocolo unificado para o funcionamento dos frigoríficos.
“Eu acho que dá para se ter o apontamento claro de que o Brasil e as associações de frigoríficos têm a dimensão da responsabilidade da necessidade de protocolos claros que possam proteger os funcionários e também garantir o abastecimento da população brasileira”, disse.
O Brasil tem cerca de 200 frigoríficos: 13 deles chegaram a ser fechados com casos de contaminação de funcionários por coronavírus, no início da pandemia. Hoje, estão interditados apenas um em Santa Catarina e outro em Pernambuco.
O Ministério da Agricultura também anunciou o reforço das atividades do SIF (Serviço de Inspeção Federal). Os presidentes das associações empresariais que compareceram à audiência afirmaram que, apesar da crise sanitária, o setor cresceu economicamente nos quatro primeiros meses deste ano. O Brasil é o maior exportador do mundo em carne de aves e o quarto na exportação de suínos.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
