Produtores de Minas Gerais responsáveis por granjas avícolas comerciais de postura e de corte com até mil aves alojadas, que mantêm a produção dentro da cidade de localização da granja, ou comercializam ovos e frangos para municípios adjacentes, deverão registrar seus estabelecimentos junto ao IMA (Instituto Mineiro de Agropecuária).
A medida foi determinada pela Portaria do IMA nº 1984/2020, publicada este mês. A medida foi discutida com o setor produtivo no âmbito do Coesa (Comitê Estadual de Sanidade Avícola), que é constituído por representantes do IMA, Ministério da Agricultura, Emater-MG, CRMV-MG, instituições acadêmicas, laboratórios e Avimig.
As granjas com mais de mil aves, ou aquelas que vendem sua produção para outros municípios, já são obrigatoriamente submetidas ao registro. O objetivo é ampliar a vigilância nas pequenas granjas avícolas, assegurando a adoção de medidas higiênico-sanitárias, dando especial atenção a esses produtores que, assim como os de grande porte, são fundamentais para o fortalecimento da avicultura mineira.
Estabelecimentos com até mil aves terão o prazo de um ano para enviar ao IMA os documentos que comprovam os procedimentos de biosseguridade adotados.
Como o atendimento dos escritórios do IMA, em todo o Estado, encontra-se temporariamente suspenso por causa do enfrentamento à covid-19, a recomendação é o envio dos documentos, por e-mail, para a unidade do IMA correspondente à região.
Após as adequações e a vistoria dos fiscais agropecuários, a granja será considerada apta ao registro. Ficam isentos desta determinação criatórios de aves de subsistência cuja produção seja exclusiva para alimentação e sobrevivência do agricultor e de sua família.
Granjas de postura
Coordenadora do Programa Estadual de Sanidade Avícola, a médica veterinária do IMA, Izabella Hergot, lembra que a maioria dos estabelecimentos que possui menos de mil aves são os de postura, ou seja, aqueles que produzem e comercializam ovos para consumo humano.
“Caracterizados como estabelecimentos de pequeno porte, mas igualmente essenciais para o setor, os produtores devem ficar atentos às medidas higiênico-sanitárias utilizadas nas granjas. Ações simples e fundamentais podem ser realizadas por eles, tais como a limpeza das áreas de produção e dos ninhos, isolamento das aves e definição de horários de coletas dos ovos. O produtor deverá elaborar um memorial descritivo com estas medidas e enviar por e-mail para o escritório do IMA responsável pela fiscalização da granja, junto com o requerimento de registro e a planta de localização da granja que pode ser cartográfica ou obtida pela internet”, sinaliza Izabella Hergot, alertando que uma granja desprovida de ações mínimas sanitárias pode colocar em risco todo o setor avícola, além de expor consumidores a graves zoonoses. “Portanto, a prevenção é a melhor alternativa. Uma granja de postura com sanidade é a garantia de ovos saudáveis para o abastecimento da cadeia produtiva”, argumenta a médica veterinária.
O diretor-técnico do IMA, Bruno Rocha de Melo, reforça que o registro atesta a granja avícola como cumpridora dos requisitos de biosseguridade. “É extremamente importante e necessário que os produtores fiquem atentos aos procedimentos estabelecidos pela Portaria e se adequem a todas as medidas sanitárias para a solicitação do registro”.
Registro
Atualmente, das 2022 granjas comerciais avícolas cadastradas no IMA em todo o Estado, 81% são de corte, 15% são de postura e as demais classificadas em outras categorias. Os fiscais agropecuários do IMA estão empenhados na vistoria das granjas comerciais avícolas pela fiscalização remota e em breve voltarão às atividades presenciais.
Caso considerem o estabelecimento inapto para o registro, o mesmo não terá autorização para novos alojamentos. O registro é gratuito e, durante todo o processo para a sua obtenção, o produtor pode enviar dúvidas para o e-mail do escritório do IMA de sua região, ou consultar informações de como obtê-lo clicando aqui.
Assessoria de Comunicação do IMA
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