22 jan 2019

Em Pernambuco, ovos passam a ter identificação individual

A partir de 18 de abril, para serem vendidos a granel no estado do Pernambuco, os ovos precisarão estar identificados  individualmente. […]

A partir de 18 de abril, para serem vendidos a granel no estado do Pernambuco, os ovos precisarão estar identificados  individualmente. Essa é a determinação do Decreto 47015, de 18 de janeiro de 2019, de autoria do governador Paulo Henrique Saraiva Câmara, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco do último dia 19/1.

Segundo divulgação feita no site do Governo do Estado, os ovos produzidos no Estado sairão das granjas já com um código impresso na própria casca do alimento, informando a data de produção e o número de registro na Adagro (Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco).

O atual Decreto, altera o Decreto 44.835, de 4 de agosto de 2017. Segundo a nova determinação, que deve passar a valer 90 dias após sua publicação, esse novo processo de identificação permite a rastreabilidade dos ovos, desde a procedência até a comercialização.

Em seu artigo 4o, o Decreto especifica que os ovos identificados individualmente estarão aptos para comercialização por unidade. "Desde que a embalagem e forma de comercialização sejam aprovadas previamente pelo serviço de inspeção oficial, nos termos a serem disciplinados pela portaria do Presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco,  ADAGRO".

Ou seja, a norma indica que uma portaria a ser publicada pela ADAGRO deve detalhar a forma como se dará essa comercialização. O Decreto destaca ainda que os ovos comercializados em supermercados poderão ser vendidos embalados, nos atuais termos da legislação federal e estadual.

Desta forma, os ovos que forem vendidos embalados na tradicional embalagem envolta em filme plástico vedado (12, 18 ou 30 unidades) não precisam necessariamente ser identificados de forma individual. Porém, os mesmos não poderão ser comercializados de forma fracionada.

Apesar de não aparecer no Decreto, a assessoria de imprensa do Governo do Estado divulgou que outro ponto visado pela iniciativa é a questão da refrigeração. O ovo terá até 21 dias para ser comercializado em temperatura ambiente e, no máximo, 30 dias se refrigerado.

Continue após a publicidade.

“Assinamos hoje um decreto junto com os fornecedores que representam a Avicultura pernambucana para garantir segurança nutricional e de saúde ao consumidor de ovos em Pernambuco. Vamos ter uma marca que vai mostrar o lote, a procedência e a validade do produto. Isso é muito importante para a melhoria da qualidade dos ovos que são aqui comercializados", explicou o governador durante o ato de assinatura do Decreto.

Giuliano Malta, presidente da AVIPE (Associação Avícola de Pernambuco), também elogiou a iniciativa do Estado. “Foi uma construção conjunta da atividade, junto com o Governo do Estado, o que vem regulamentar toda a parte de venda de ovo. Ação muito importante para toda a atividade e até para o próprio consumidor, que vai poder rastrear a origem”, disse.

Dúvidas

 

Naturalmente, a nova determinação gerou muitas dúvidas entre os produtores de ovos de Pernambuco. Em especial, no município que é o maior produtor de ovos do Agreste Pernambucano, São Bento do Una.

Os pequenos produtores preocupam-se com os possíveis investimentos que a identificação individual dos ovos vá exigir. Eles também querem mais clareza sobre as novas regras que passarão a vigorar já a partir de abril.

Nesta terça-feira (22/1), os produtores de ovos da região foram convocados a participar de uma reunião com o presidente da ADAGRO, Paulo Roberto de Andrade Lima, e o diretor da AVIPE, Edival Veras. O encontro se dará a partir das 15h, no auditório da Escola Técnica Eduardo de Campos, próximo ao Parque de Exposições da cidade.

Segundo Edival, a identificação individual os ovos é resultado de um longo período de discussões entre os atores do setor da avicultura de postura para dar legalidade à comercialização de ovos a granel. Ele afirma que alternativa é, inclusive, muito mais barata ante as atuais obrigações determinadas em legislação federal.

Baixe o PDF do Decreto clicando no link amarelo "Baixar o PDF".

 

 

Relacionado com Marketing & Economia

REVISTA AVINEWS BRASIL
ISSN 2965-341X

Assine agora a melhor revista técnica sobre avicultura

AUTORES

EDIÇÃO aviNews Brasil 1º TRI 2024
Iamgen Revista Oportunidades e Desafios para a sua Produção em 2024

Oportunidades e Desafios para a sua Produção em 2024

Dra Gabriela Cardoso Dal Pont
Iamgen Revista Estratégias no uso prudente de anticoccidianos em frangos de corte

Estratégias no uso prudente de anticoccidianos em frangos de corte

M. V. M. Sc. Dino Garcez
Iamgen Revista Cuidados que as altas temperaturas externas exigem para uma boa incubação

Cuidados que as altas temperaturas externas exigem para uma boa incubação

Adriano Bailos
Iamgen Revista A importância do uso do NIRS na produção animal

A importância do uso do NIRS na produção animal

Maite Vidal Mendonça
Iamgen Revista FLORAMAX-B11 HATCHERY e ZYMOSPORE probióticos seguros e com qualidade comprovada sem riscos para saúde única global

FLORAMAX-B11 HATCHERY e ZYMOSPORE probióticos seguros e com qualidade comprovada sem riscos para saúde única global

Victor Dellevedore Cruz
Iamgen Revista Impacto da qualidade de ovos férteis e pintos de um dia no percentual de perdas e condenações nas plantas de abate de frangos no Brasil – PARTE I

Impacto da qualidade de ovos férteis e pintos de um dia no percentual de perdas e condenações nas plantas de abate de frangos no Brasil – PARTE I

Eder Barbon
Iamgen Revista Uso de hormônios na alimentação de frango: mito ou verdade?

Uso de hormônios na alimentação de frango: mito ou verdade?

Mario Penz Junior
Iamgen Revista Ano é marcado por produção e exportação recordes; embarques devem continuar impulsionando setor em 2024

Ano é marcado por produção e exportação recordes; embarques devem continuar impulsionando setor em 2024

Luiz Henrique Alves de Melo
Iamgen Revista AVELIVE vai reunir mais de 20 lideranças da avicultura brasileira durante o SIAVS 2024

AVELIVE vai reunir mais de 20 lideranças da avicultura brasileira durante o SIAVS 2024

Iamgen Revista Dicas para gerenciar poedeiras comerciais em clima quente

Dicas para gerenciar poedeiras comerciais em clima quente

Thomas Calil
Iamgen Revista Antioxidantes na alimentação de poedeiras

Antioxidantes na alimentação de poedeiras

Christine Laganá
Iamgen Revista Proteção contra a laringotraqueíte infecciosa com o auxílio da VAXXITEK®

Proteção contra a laringotraqueíte infecciosa com o auxílio da VAXXITEK®

Equipe técnica Boehringer Ingelheim
Iamgen Revista Melhoramento genético garante uma produção futura mais sustentável: seleção genética equilibrada e otimizada com a genômica

Melhoramento genético garante uma produção futura mais sustentável: seleção genética equilibrada e otimizada com a genômica

Eduardo Souza
Iamgen Revista Qual a relevância da qualidade da cama nas produções avícolas?

Qual a relevância da qualidade da cama nas produções avícolas?

Tainara Euzébio
Iamgen Revista Patologia do sistema imune no diagnóstico da imunodepressão em aves 

Patologia do sistema imune no diagnóstico da imunodepressão em aves 

Nestor Ledesma Martínez

JUNTE-SE À NOSSA COMUNIDADE AVÍCOLA

Acesso a artigos em PDF
Mantenha-se atualizado com nossas newsletters
Receba a revista gratuitamente em versão digital

DESCUBRA
AgriFM - Os podcasts do setor agrícola em português
agriCalendar - O calendário de eventos do mundo agrícolaagriCalendar
agrinewsCampus - Cursos de formação para o setor agrícola e da pecuária