A nova regra favorece pequenos avicultores, que não precisam mais se adaptar à antiga exigência. Com menos de mil aves no galpão eles ficam isentos de seguir a medida aplicada anteriormente a todos os estabelecimentos.
A Portaria nº 2038, publicada pelo IMA (Instituto Mineiro de Agropecuária) no último dia 11/2, alterou a regra de distanciamento entre granjas avícolas comerciais, beneficiando os pequenos avicultores do estado. A partir de agora, apenas as granjas de postura e de corte com mais de mil aves alojadas devem adotar distância mínima de três quilômetros entre as unidades produtivas.
A nova regra favorece pequenos avicultores, que não precisam mais se adaptar à antiga exigência. Com menos de mil aves no galpão eles ficam isentos de seguir a medida aplicada anteriormente a todos os estabelecimentos.
A coordenadora estadual de Sanidade Avícola, a fiscal do IMA Izabella Hergot esclarece que isentar os pequenos avicultores não significa flexibilizar ações higiênico-sanitárias. Ela destaca ainda que os pequenos avicultores estão cada vez mais atentos às necessidades de adequações e boas práticas de produção e isso continuará sendo exigido nas fiscalizações.
“É uma questão de observar a realidade de cada cenário e relacioná-lo à fiscalização”, ressalta Izabella. “A avicultura de pequeno porte está presente em várias regiões do estado, inclusive naquelas consideradas como polo avícola, e não podemos inviabilizar este crescimento, que tem trazido tantos benefícios para o estado”, argumenta.
O distanciamento entre granjas foi proposto pela AVIMIG (Associação de Avicultores do Estado de Minas Gerais), na tentativa de resguardar o plantel avícola industrial. O distanciamento mínimo entre as unidades produtivas fortalece a biosseguridade.
A Portaria ainda define que a construção de novos empreendimentos avícolas, bem como a ampliação de granjas registradas deverão ser previamente aprovados por meio da análise de risco. O formulário de requerimento de ampliação ou construção está disponível no site do IMA. Clique aqui.
Segundo Izabella Hergot, ações sanitárias preventivas são adotadas, independente do porte da granja. “Considerando a manutenção da sanidade das aves e de produtos derivados, a biosseguridade sempre será o melhor caminho, independe do tamanho ou capacidade produtiva do estabelecimento. Grandes avicultores hoje referências para os elos da cadeia produtiva já foram pequenos algum dia. Ou seja, é possível produzir com sustentabilidade se adequando às normas exigidas”, argumenta.
Registro
Entre as medidas de biosseguridade igualmente aplicadas a todas as granjas está o registro junto ao IMA, que é gratuito e obrigatório. Com ele, o avicultor ganha novo status sanitário, proporcionando patamar diferenciado frente ao setor e visibilidade como cumpridor legal dos requisitos.
“Ao fazer o registro, significa que o avicultor cumpre medidas de biosseguridade, elevando o status da granja”, reforça. Granja apta ganha certificado de registro, cuja manutenção se dá por meio de vistorias subsequentes.
Em razão da pandemia, além das vistorias presenciais, alguns estabelecimentos estão sendo fiscalizados de forma remota. Operações motivadas por denúncias também ocorrem normalmente. Das 1813 granjas comerciais avícolas registradas em Minas, cerca de 80% são de corte, 15% são de postura e as demais classificadas em outras categorias.
Estão isentos dos registros criatórios de aves com finalidade exclusiva para subsistência do agricultor e de sua família.
Cartilha
O avicultor pode saber como registrar sua granja na nova edição da cartilha do IMA. O material explica todos os procedimentos e pode ser baixado a partir do ícone “SALVAR EM PDF”, no início desta matéria. Em caso de dúvidas e mais informações, acesse www.ima.mg.gov.br
Defesa na Avicultura
Minas é referência no desenvolvimento de ações de defesa sanitária voltadas para a Avicultura. E o Brasil é o maior exportador de carne de frango do mundo. Por causa de focos de influenza aviária notificados em países vizinhos, a implantação de medidas de biosseguridade se tornou a principal forma de proteção das granjas.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Instituto Mineiro de Agropecuária
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