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Sistema otimiza fiscalização de carga agropecuária para exportação

O Sistema promove o gerenciamento de risco a partir de dados como histórico do exportador, tipo de produto, país de destino e documentação declarada sobre a carga.

Sistema otimiza fiscalização de carga agropecuária para exportação

Desde o último dia 1/4, cargas brasileiras de produtos de origem animal para exportação passaram o ser geridas pelo Sistema Hiperintegrado de Vigilância Agropecuária (Shiva), o que deverá otimizar o trabalho de fiscalização. Trata-se do resultado de um projeto baseado em gerenciamento de riscos, concebido por pesquisadores do Grupo de Automação Elétrica em Sistemas Industriais (Gaesi) da Escola Politécnica (Poli) da USP, que vai facilitar o trabalho dos fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

A previsão é que em 1º de maio sejam incluídos os pescados e em 1º de julho alguns produtos a granel de origem vegetal, como soja e milho.

Segundo o coordenador técnico do Gaesi, engenheiro Vidal Augusto Zapparoli Castro Melo, sem o sistema, os fiscais do Ministério precisavam verificar a documentação de 100% de todas as cargas direcionadas para exportação. “É humanamente impossível fazer um gerenciamento de riscos baseado apenas em documentos em papel e na capacidade cognitiva das pessoas”, observa.

Segundo ele, com o armazenamento eletrônico de dados sobre qualquer tipo de operação e o funcionamento de algoritmos de aprendizado de máquina, o computador realiza cruzamentos, os memoriza e encontra padrões de comportamento que a cognição humana é incapaz de alcançar.

Entre os critérios que serão analisados pelo gerenciamento de risco estão os dados históricos do exportador, o tipo de produto que está sendo exportado, o país de destino e a documentação declarada sobre a carga.

Shiva Fiscalização

O engenheiro Vidal Augusto Zapparoli Castro Melo: computador pode realizar cruzamentos, memorizá-los e encontrar padrões de comportamento de um modo que a cognição humana é incapaz de alcançar – Foto: Leonor Calasans via IEA

“É uma gama de dados que pode ser cruzada para verificar o risco apresentado. Dependendo do resultado, o sistema classifica a carga de acordo com as cores verde, amarelo, vermelho e cinza”, esclarece Vidal Melo.

Os dados sobre os exportadores já estão disponíveis via Portal Único de Comércio Exterior, ao qual o Shiva está integrado. O Portal está em processo de implantação e é através dele que os exportadores do Brasil declaram suas operações para anuência dos órgãos de controle – Mapa; Exército; Receita Federal; Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), entre outros.

Como funciona

Um software robô desenvolvido no âmbito do projeto acessa os dados da carga de exportação via Portal Único e os transfere para o Shiva, que, por sua vez, fará o gerenciamento de risco e a classificação da carga.

Cargas classificadas como verde apresentam risco baixíssimo e o fiscal não tem necessidade de se preocupar. Um exemplo seria um exportador que há dez anos realiza exportações e, ao longo desse tempo, todas as vezes em que seus contêineres foram inspecionados não foi encontrada nenhuma irregularidade.

A classificação amarela indica algum problema com a documentação da carga. Por exemplo, o número do certificado sanitário é inexistente e o fiscal e o exportador precisariam verificar o motivo da incongruência de dados.

A classificação vermelha indica para o fiscal a necessidade de abertura do contêiner para inspeção. “O Ministério nos passou uma fórmula que foi inserida no sistema de gerenciamento de risco para que ele, automaticamente, sorteie algumas cargas e as classifique como vermelhas”, esclarece o pesquisador.

Por fim, a classificação cinza ocorre quando já foi constatado anteriormente algum problema muito grave e é necessária uma investigação mais a fundo daquelas operações. Por exemplo: denúncia de tráfego de drogas em determinada carga e o Ministério precisa trabalhar em conjunto com a Polícia Federal naquele caso.

Trabalho conjunto

Além do Mapa e Gaesi, o Projeto Shiva contou com a participação de pesquisadores e técnicos do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, da Receita Federal e da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA Brasil).

O Shiva é a evolução de um conceito anterior criado pelo Gaesi chamado Canal Azul. Desenvolvido entre 2011 e 2013, o Canal Azul previa a digitalização de todos os processos de exportação, desde a saída dos produtos da empresa exportadora até a chegada aos portos, por meio de um guichê eletrônico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Shiva fiscalização

O professor Eduardo Mario Dias, da Poli, coordenador do Grupo de Automação Elétrica em Sistemas Industriais – Foto: Marcos Santos / USP Imagens

O Gaesi é coordenado pelo professor Eduardo Mario Dias, da Poli. O grupo atua na pesquisa e desenvolvimento de tecnologias de automação e gestão de processos, e é voltado principalmente ao campo da automação, do desenvolvimento e da gestão portuária e aeroportuária, da logística, do rastreamento de cargas, da mobilidade urbana e das cidades inteligentes.

Com informações do Jornal da USP

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