Temáticas abordadas pelo Comissário europeu de Saúde e Segurança Alimentar
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Saúde animal, bem-estar animal e resistência antimicrobiana, entre outros pontos são vitais para a União Europeia (UE) no que diz respeito à sustentabilidade, tanto para a participação no comércio mundial, como na confiança do consumidor. A informação foi divulgada no dia 4 de junho, pelo Comissário Europeu de Saúde e Segurança Alimentar, Vytenis Andriukaitis, durante a conferência “Rumo a uma cadeia alimentar sustentável na UE”, realizada em Tirol, na Áustria.
“Um dos desafios mais críticos que o mundo enfrentará nas próximas décadas é a necessidade de garantir que os quase 10 bilhões de pessoas previstas para habitar o planeta em 2050, tenham acesso a uma quantidade suficiente de alimentos inócuos e nutritivos”, afirmou o Comissário Europeu de Saúde e Segurança Alimentar, Vytenis Andriukaitis.
Além disso, destacou que existe a necessidade premente de que a produção de alimentos seja mais sustentável; para contribuir com os esforços de mudança climática; e para uma economia circular.
Temáticas abordadas pelo Comissário europeu de Saúde e Segurança Alimentar
Saúde Animal
As crises de doenças, como a peste suína africana, a influenza aviária ou a dermatose nodular contagiosa podem comprometer gravemente a competitividade da produção pecuária europeia e podem desencadear importantes consequências para a indústria alimentar da UE.
A boa saúde animal é, evidentemente, vital para a agricultura sustentável, para o bom funcionamento do mercado único da UE, para nossa competitividade no comércio mundial e para a confiança do consumidor.
Portanto, a gestão eficaz dos surtos de doenças animais é vital para preservar a produção sustentável na UE, que enfrenta cada vez mais novas doenças potencialmente devastadoras como a peste suína africana, Dermatose nodular contagiosa e a Influenza Aviária.
Nossa normativa comunitária bastante completa foi consolidada agora em um Regulamento sobre doenças animais transmissíveis, a “Lei de saúde animal”, que proporciona um marco jurídico moderno, sólido e simplificado para apoiar as políticas de saúde animal da UE.
A nova lei proporciona ferramentas modernas para a prevenção e o controle das doenças animais e outras ameaças. Também esclarece as funções e responsabilidades dos diferentes atores quanto considera as normas internacionais da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).
A Lei de sanidade animal entrou em vigor em 21 de abril de 2016 e será aplicada a partir de 21 de abril de 2021.
Bem-estar Animal
A Comissão Europeia estabeleceu, em 2017, uma Plataforma sobre Bem-estar Animal na UE para reunir todas as partes interessadas e participar no diálogo construtivo sobre tópicos relacionados com o bem-estar animal.
“A melhora do bem-estar animal continua sendo um tema importante e delicado para os cidadãos da UE, o que também reflete minha convicção pessoal. De fato, o bem-estar dos animais é uma de minhas principais prioridades”, expressou o Comissário europeu de Saúde e Segurança Alimentar.
O primeiro subgrupo da Plataforma se dedicou ao transporte de animais. Logo será criado um segundo subgrupo sobre o bem-estar de suínos.
Outro passo importante, alcançado esse ano, foi a designação do primeiro Centro de Referência da UE para o Bem-estar Animal.
O primeiro objetivo do Centro de Referência será criar uma rede funcional entre os centros nacionais de bem-estar animal para complementar seu trabalho e agregar valor à UE.
Resistência Antimicrobiana (RAM)
Na conferência foi destacado que um tema crucial e de grande prioridade para a UE é a resistência aos antimicrobianos (RAM).
O uso excessivo e inapropriado de antimicrobianos em humanos e animais tornou a RAM uma ameaça massiva para a saúde humana, sistemas de saúde, economias e a sustentabilidade da produção de alimentos.
A Comissão adotou, em junho do ano passado, um novo Plano de Ação Europeu de Saúde Única contra a resistência aos antimicrobianos para construir sobre o Plano anterior.
Esse novo Plano se baseia em um foco genuíno de Saúde Única, assegurando a coerência entre a saúde humana, sanidade animal e setor ambiental, refletindo a natureza multisetorial da RAM, o que dificulta sua contenção, e convocando para uma coordenação e cooperação interdisciplinares.
O plano se baseia em três pilares estratégicos que apontam:
Converter a UE numa região de melhores práticas para fazer frente à resistência dos antimicrobianos; Promover a pesquisa e o desenvolvimento sobre a resistência aos antimicrobianos; e Fortalecer a participação internacional ativa da UE.
“Os cidadãos estão cada vez mais preocupados com o aumento da resistência aos antimicrobianos. Como consumidores, exigem que a carne que comem provenha de animais que não sejam desnecessariamente tratados com antimicrobianos e que sejam criadas em sistemas pecuários que assegurem boa saúde e bem-estar animal”, afirmou Vytenis Andriukaitis.
Os antimicrobianos são recursos valiosos e seu uso adequado na produção animal é, naturalmente, necessário. Porém, o uso indevido de antimicrobianos na agricultura é um problema e contribui à propagação da resistência aos antimicrobianos.
“Necessitamos práticas agrícolas mais sustentáveis, boas medidas de higiene e biossegurança, e manejo de animais livre de estresse que reduza la necessidade de usar antimicrobianos nas granjas”, acrescentou Andriukaitis.
Para finalizar, explicou que também deve-se prevenir e controlar as infecções em nível do operador comercial de alimentos através da melhor higiene. A Resistência Antimicrobiana em nossos sistemas alimentares pode representar efetivamente uma via importante para a exposição humana ao consumo de alimentos contaminados.
Portanto, é essencial contar com boa gestão da segurança dos alimentos e boas práticas de higiene em todos os níveis da cadeia alimentar para abordar o risco da Resistência Antimcrobiana.
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